O governo moçambicano está ponderando a adoção de uma nova legislação para desencorajar a caça no país, bem como nos parques nacionais e transfronteiriços da região da África Austral, anunciou o ministro do turismo, Fernando Sumbana.

“Moçambique está atualmente a ponderar a adoção de uma legislação que vai transformar a caça em uma ofensa criminal e com penas mais pesadas, aos invés da moldura penal atual que a classifica como crime contra a propriedade”, disse Sumbana, citado pela agência noticiosa sul-africana “Bua News”

Sumbana falava, segunda-feira, durante uma reunião de emergência em Pretória, capital da Africa do Sul, mantida com a sua homóloga sul-africana do pelouro das Águas e Meio Ambiente, Edna Molewa.

Atualmente, explicou Sumbana, os recursos naturais de Moçambique estão a ser saqueados pelo crime organizado.

Por isso, para além da nova legislação, está em curso a formação de uma Unidade Nacional de Combate a Caça, prevendo-se que os primeiros recrutas sejam graduados brevemente e que mais tarde serão destacados nas regiões prioritárias.

Além disso, disse Sumbana, o governo moçambicano já aprovou um decreto que cria uma agência estatal similar a autoridade dos parques e reservas naturais da África do Sul (SANParks).

“Esta agência vai apoiar com uma gestão eficaz e permitir uma maior flexibilidade na mobilização de fundos”, explicou.

A reunião tinha como objectivo a busca de soluções práticas para travar a caça, sobretudo de rinocerontes.

Nos últimos anos regista-se um recrudescimento da caça de rinocerontes no Parque Nacional Kruger (KNP), na vizinha África do Sul, cujo saldo foram 252 rinocerontes mortos em 2011.

Segundo Molewa, a caça no Parque Nacional Kruger atingiu níveis inaceitáveis, sobretudo a matança de rinocerontes, razão pela qual as autoridades sul-africanas viram-se forçadas a solicitar uma reunião de urgência para solicitar uma maior cooperação e apoio da sua contraparte moçambicana.

Recentemente, as autoridades sul-africanas anunciaram a adoção de várias medidas que, segundo Molewa, poderão ajudar a reduzir a incidência da caça através de incursões na linha de fronteira entre a região de Massingir e a região de Komatipoort.

Estas medidas incluem a mobilização de um número adicional de 150 guardas florestais no Parque Nacional de Kruger para atingir 650. Outras medidas incluem o reforço do efetivo militar no KNP, melhor coordenação a nível interno na recolha de informação e o reforço da vedação entre Massingir e Komatipoort.

Refira-se que em Janeiro último, as autoridades sul-africanas condenaram três moçambicanos a uma pena de 25 anos de prisão acusados de caça de rinocerontes.

Desde o ano de 2008, regista-se uma escalada de casos de matança de rinocerontes devido a crescente demanda por chifres no continente asiático, onde chegam a ser comercializados a um preço de 65.000 dólares americanos por quilograma no mercado negro, uma soma que supera a cotação do ouro ou platina.

A demanda surge devido a crença infundada de que os chifres de rinoceronte podem curar ou prevenir o cancro, para além de também ser usado como afrodisíaco e para o fabrico de poções mágicas.

Fonte: África 21