Em mais uma decisão contrária à preservação ambiental, o governo optou por gerar lucro aos cofres públicos, através do turismo, ao invés de proteger riquezas naturais
O governo vai liberar a entrada de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha (PE) e instalar recifes artificiais no arquipélago, com naufrágio de embarcações, para atrair turistas interessados em praticar mergulho. As ações focam apenas no interesse financeiro, sem levar em conta a necessidade de preservação ambiental.
A presença de cruzeiros na região e de naufrágios artificiais deve impactar diretamente a fauna e a flora locais. Um dos ecossistemas mais sensíveis da biodiversidade brasileira está localizado em Fernando de Noronha. As embarcações que, além de produzirem ruído que prejudica a fauna, podem atropelar animais marinhos e poluir a região. Os naufrágios também devem causar impacto negativo, já que vão gerar alterações no ambiente marinho.
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) confirmou, em vídeo, a intenção do governo de permitir a exploração turística no arquipélago. Ele esteve em Fernando de Noronha com o presidente da Embratur, Gilson Machado.
“Estamos desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos sejam muito melhor explorados por nosso país”, disse Flávio.
Machado, por sua vez, disse que já obteve aprovação da Marinha para instalar 12 novos pontos de recifes artificiais na região. “Noronha é um dos melhores lugares do mundo para o mergulho de contemplação. Acabamos de aprovar, junto à Marinha, mais 12 pontos novos de naufrágio, para agregar ao turismo de Noronha, como também estamos destravando a volta dos cruzeiros marítimos em Noronha”, afirmou o presidente da Embratur. “Estamos fazendo a vistoria dos pontos dos recifes artificiais em Fernando de Noronha”, completou.
Noronha não recebe cruzeiros marítimos com regularidade há sete anos por conta de restrições impostas às operadoras para fretamento de navios e obtenção de licenças ambientais. O arquipélago é administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que teve seu gestor afastado do cargo pelo governo federal no ano passado.
Atualmente, apenas barcos com no máximo 200 passageiros podem atracar em Noronha. O plano do governo, segundo o jornal Estadão, é liberar a entrada de embarcações com 600 passageiros ou mais, o que pode conflitar com a capacidade de suporte do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Para entrar no parque, brasileiros pagam R$ 111,00 e estrangeiros investem R$ 222,00. A taxa garante direito à permanência no local por 10 dias e acesso a todas as áreas do parque destinadas a uso público. Aproximadamente 70% desses valores são usados para promover melhorias na região através de reformas e manutenção de trilhas, sinalização interpretativa, implementação e manutenção do centro de visitantes e outras ações.
O visitante também precisa pagar, ao entrar no arquipélago, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Um dia desta taxa de permanência custa R$ 75,93. O valor é arrecadado pelo governo estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha.
A taxa de preservação cobrada no arquipélago foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, em uma atitude de descaso com a proteção ambiental. Depois disso, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que as regras estabelecidas para os turistas que frequentam o arquipélago serão revistas, dentre elas, a proibição para pesca de sardinhas e a realização de voos noturnos em Fernando de Noronha.
Fauna e flora marinha sob ameaça
O mar de Fernando de Noronha é o lar de diversas espécies de animais e plantas. Peixes, esponjas, algas, moluscos, corais, tartarugas marinhas, golfinhos rotadores vivem no arquipélago.
A permissão para que embarcações com alto número de turistas atraquem no arquipélago e a proposta de construir naufrágios artificiais na ilhas coloca em risco todas essas espécies. Isso porque a alteração provocada pela iniciativa do governo interfere diretamente na qualidade de vida desses animais e pode, inclusive, levá-los à morte.
Embarcações transitando com frequência pela região podem gerar desde perturbação aos animais, pelo barulho dos barcos, até interferências na reprodução das espécies, mortes por colisão com as embarcações e outras questões.
Colocar o turismo à frente da preservação, para gerar lucro aos cofres públicos, é uma atitude irresponsável que pode custar caro, colocando em risco um ecossistema de grande importância e fragilidade.
