Por Simone Lima (em colaboração para a ANDA)
O PL 225/2015 , de autoria do Deputado Distrital Juarezão, buscava o reconhecimento da Vaquejada como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal.
A lei tramitou e foi aprovada de modo relâmpago na Câmara Legislativa do Distrito Federal a despeito das manifestações em contrário em Audiência Pública, realizada em 15/05/15, quando sociedade civil, representada à mesa pelos grupos ProAnima e FALA, e os órgãos ambientais do Governo Federal e Distrital , IBAMA, SEMA e IBRAM foram unânimes em concluir que a vaquejada implica necessariamente em maus-tratos e portanto fere a ética e nossa legislação ambiental.
Após a aprovação do PL na sessão final do semestre passado na CLDF, iniciou-se intensa campanha de mobilização pelo seu veto, incluindo abaixo-assinado, mensagens ao Governador, e moção do Comitê Interinstitcional da Política Distrital para os Animais (CIPDA) , cobrando do Governador Rodrigo Rollemberg a coerência com os seus compromissos de campanha, que incluem o fim de espetáculos que envolvem crueldade animal no DF.
A ONG ProAnima, se diz feliz com a vitória e trabalha também para que, em nível nacional, o STF reconheça a inconstitucionalidade da Vaquejada, sendo atualmente julgada pela por meio da ADIN 4983.
Conjuntamente com o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, o grupo está visitando todos os gabinetes do Supremo levando laudos técnicos e vídeos que mostram que não há vaquejada sem crueldade.
Escreva aos gabinetes dos Ministros do STF pela INCONSTITUCIONALIDADE das vaquejadas:
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[email protected]; [email protected]
