Ambientalistas na ilha de Jeju, na Coreia do Sul, lutam para que golfinhos-roaz recebam status de “pessoa jurídica” e sejam protegidos de ameaças

Estima-se que cerca de 130 golfinhos-roaz (espécie Tursiops aduncus) habitem as águas ao redor da ilha, muitos deles com cicatrizes causadas por equipamentos de pesca, barcos e poluição. Apenas em 2023, 16 golfinhos mortos foram encontrados no litoral de Jeju.

Para evitar mais ferimentos e mortes desses cetáceos vulneráveis, uma coalizão de ativistas e ambientalistas locais está trabalhando para criar o primeiro sistema de “pessoa jurídica ecológica” da Coreia do Sul, que concederia aos golfinhos mais direitos e proteções.

“A ideia é que, se uma pessoa ou empresa ameaçar a sobrevivência deles, possamos agir em nome dos golfinhos para processá-los ou tomar outras medidas”, explicou Miyeon Kim, da ONG local Marine Animal Research and Conservation (Marc), em entrevista ao The Guardian.

“Organizações que trabalham com os golfinhos pressionam por isso há dois anos, mas é muito complicado. É preciso o apoio do governo coreano e dos cidadãos de Jeju”, acrescentou.

Segundo comunicado do Eco Jurisprudence Monitor, o projeto de lei modificaria a “Lei Especial sobre a Criação da Província Autônoma Especial de Jeju e o Desenvolvimento da Cidade Internacional Livre de Jeju” para reconhecer essas espécies como “entidades ecológicas jurídicas”, garantindo-lhes direitos e proteções legais que assegurem sustentabilidade ecológica a longo prazo.

Como Jeju é uma província autônoma, a mudança exige apenas uma emenda local — não uma revisão constitucional ou nacional. Se aprovada, a lei pode representar um marco na política ambiental do país e ter impacto internacional no reconhecimento dos direitos dos animais em nível local.

A proposta já tem forte apoio de grupos ambientalistas e 117 cidadãos, e está sob análise do Comitê de Administração Pública e Segurança da Assembleia Nacional.

“O golfinho-roaz, que vive em harmonia com as haenyeo [mergulhadoras tradicionais] de Jeju, é uma espécie ameaçada que precisa de proteção”, afirmou o governador de Jeju, Oh Young-hoon. “Com o apoio da população, o governo de Jeju fará o possível para aprovar a emenda e estabelecer a primeira pessoa jurídica ecológica da Coreia.”

Uma estratégia da Marc é aproximar os moradores da ilha dos golfinhos. A ONG produziu um catálogo com fotos das nadadeiras dorsais e os nomes de cada indivíduo.

“Identificar golfinhos individualmente é crucial para registros científicos, mas também para a comunidade”, disse Kim. “As pessoas precisam entender e se conectar com espécies ameaçadas para que medidas como essa [o status jurídico] funcionem.”

A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) classifica o golfinho-roaz como quase ameaçado, com populações costeiras especialmente vulneráveis a redes de pesca e outras atividades humanas.

Na região de Jeju, os principais perigos são equipamentos de pesca abandonados, barcos de turismo e poluição dos criadouros de peixes da ilha.

Traduzido de Species Unite.