Por Renata Takahashi (da Redação)
Foi com grande alívio e imensa alegria que a Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) recebeu a notícia de que a cidade de Goiânia, capital de Goiás, proibiu ‘espetáculos’ com animais. A informação chegou através de mensagem do Diretor Geral da Associação pela Redução Populacional e Contra o Abandono de Animais (ARPA Brasil), Alexander Noronha. Assim, Goiânia é a 1ª capital do Centro-oeste a adotar o veto às apresentações públicas que exploram animais. E a medida pode inspirar outros municípios a seguir o mesmo caminho. A tendência mundial que está brotando, contra o uso de animais para fins de entretenimento, parece estar chegando ao Brasil. Mas é bom lembrar que nada acontece por acaso.
De acordo com uma matéria publicada pelo jornal O Popular nesta quarta-feira, 12, a Lei municipal 9278/13, que proíbe ‘espetáculos’ com animais, foi sacionada na última sexta, 07, pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT).
“Uma das principais missões da ARPA Brasil é a implementação, formulação e fiscalização de políticas públicas para os animais. Portanto, não podíamos permitir que na cidade de origem da entidade ainda fossem permitidas apresentações de animais em circos. Ficamos muito felizes com essa vitória”, disse Noronha à Anda. A vitória é fruto de diversas ações e acontecimentos anteriores.
No ano passado, a ARPA Brasil entregou à Câmara de Goiânia um abaixo-assinado pedindo a proibição dos animais em circos. Antes disso, o Ministério Público de Goiás havia instaurado um inquérito para investigar o Circo Zanchettini, que mantinha uma leoa, um leão, um tigre, uma lhama, cavalos e cachorros. Na ocasião, o promotor Marcelo Fernandes Melo, reclamou da ausência de legislação estadual e municipal, que pudesse impedir a exploração desses animais. O caso incitou discussões e chegou ao âmbito político.
Enquanto tramitava um projeto de Lei (PL 118/12) que proibia circos com animais em Goiânia, a ARPA Brasil e ativistas independentes se mobilizaram para que a Lei aprovada não deixasse margem de interpretação ao veto. Segundo a reportagem do O Popular, a Lei recentemente sancionada proíbe não só a apresentação em espetáculos, mas a manutenção, uso ou exibição, sob qualquer forma, de animais silvestres, exóticos e domésticos. Quem descumprir a norma terá licença cancelada, local de shows interditado e terá que pagar multa no valor de cinco mil UVFG (Unidade de Valor Fiscal de Goiânia). A arrecadação será destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. A matéria não aborda o que será feito com os animais. A Lei deve ser publicada na íntegra no Diário Oficial nos próximos dias.
O passo dado pela cidade de Goiânia na proteção aos animais merece destaque e comemoração, porém é um pequeno avanço se lembrarmos que alguns países – como Áustria, Bolívia, Bulgária, Cingapura, Costa Rica, Croácia e Israel – possuem leis federais, que proíbem em todo território nacional que animais sejam condenados a viverem em pequenas jaulas, acorrentados, como escravos para servir aos humanos em apresentações de entretenimento. “Infelizmente o PL de proibição nacional de animais em circos se encontra parado no congresso”, lamenta Noronha. “Um dos nossos objetivos este ano é pressionar para que a Lei Federal seja aprovada”, complementa o diretor geral da ARPA. Conforme publicado pela Anda, atualmente diversos circos fazem grandes espetáculos apostando na criatividade e talento de artistas humanos, dispensando completamente o uso de animais.
