Após a morte de três girafas importadas da África para o resort Portobello Resort & Safári, em Mangaratiba, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que realize, com urgência, uma nova vistoria no local. O órgão ambiental deve verificar as condições de saúde, acomodação e bem-estar geral dos animais e faz parte da apuração que colhe elementos das circunstâncias da importação de 18 girafas, bem como a ocorrência de possíveis maus-tratos aos animais.
No primeiro trimestre deste ano, o MPF já havia requisitado à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) a apresentação de um relatório sobre as condições do abrigo, em termos de espaço, alimentação, atendimento veterinário e eventuais alternativas sobre o destino dos animais. Como resultado, especialistas da instituição apontaram, em relatório técnico parcial, inadequações que deveriam ser corrigidas.
Após a determinação para que a empresa prestasse esclarecimentos, a RioZoo informou que a execução do projeto da área de manejo dos animais foi concluída, tornando uma parte da área externa apta para utilização. Segundo a empresa, os animais já haviam sido conduzidos, em 18 de fevereiro deste ano, à area destinada a eles, retomando o processo de soltura em área externa.
Em relação às obras de reforço estrutural e à construção das demais áreas de manejo, a empresa informou que elas se encontram em etapa de finalização. A Comissão Técnica da UFRRJ ainda não apresentou o laudo conclusivo da análise requisitada.
Em paralelo à apuração do MPF, está em curso uma investigação criminal, vinculada à 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sobre a possibilidade de materialidade e autoria de eventuais crimes tipificados nos artigos 31 (introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico), 32 (praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos) e 67 (conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com normas ambientais para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público) da Lei nº 9.605/98.
Na esfera estadual, tramita uma ação civil pública movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). Depois de concedida uma liminar pela Justiça, foi produzido um laudo, constatando que a manutenção dos animais estaria de acordo com normas ambientais do Inea e do Ibama.
“Como se observa, o estágio atual da apuração apresenta diversas linhas de condução, com algumas delas ainda pendentes. Nada obstante, até aqui transparece uma plêiade de elementos de informação, muitos dos quais em sentidos até opostos, o que justifica o aprofundamento das apurações antes de se firmar qualquer tipo de convencimento definitivo”, relatou o procurador da República Jaime Mitropoulos, que conduz as investigações.
Fonte: O Globo
