Um gato foi socorrido após ser baleado em um condomínio residencial no Distrito Federal. Apesar dos ferimentos, o animal sobreviveu e está se recuperando em casa. O crime foi denunciado às autoridades.

A tutora do animal relata ter ouvido o som de disparos e, em seguida, ter visto um vizinho correndo pelo condomínio com uma arma na mão. O caso teria acontecido no último sábado (3).

Ao perceber que o gato estava baleado, a mulher acionou a Polícia Militar, que enviou uma equipe ao local para averiguar a ocorrência. Chegando no condomínio, os agentes identificaram o vizinho e apreenderam a arma. Ao ser questionado sobre a acusação, ele negou ter atirado no animal.

Preocupada com o bem-estar do gato, a tutora o socorreu e o encaminhou para uma clínica veterinária. Segundo ela, a lesão ainda será avaliada por um médico veterinário a fim de descobrir se os ferimentos foram causados por disparos de arma de fogo. No entanto, um laudo inicial indica que os machucados são compatíveis com tiros de chumbinho disparados através de uma espingarda de pressão.

O caso foi registrado na 21ª Delegacia de Polícia Civil de Taguatinga. Em nota, a polícia informou que foi realizada a oitiva dos envolvidos e que “não foram levados elementos de informação suficientes a justificar a instauração de auto de prisão em flagrante”. De acordo com as autoridades, a prisão não ocorreu porque, embora os tiros tenham sido ouvidos, não foi visto “o suposto autor disparando contra o animal”.

Lei Sansão

Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.

A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.

Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.

A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo do amparo jurídico a fauna silvestre e os animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas. Frequentemente explorados para reprodução e venda, esses animais são alvo de uma série de maus-tratos e, no caso daqueles que são alvo da agropecuária, a matança é autorizada, o que impede que eles tenham o direito à vida e à integridade física respeitado. Caso a lei entenda que foram maltratados, o crime contra essas espécies é punido com até um ano de detenção, além de multa. No entanto, a pena pode ser substituída por uma alternativa como a prestação de serviços à comunidade. Essa substituição ocorre porque esses crimes são considerados de menor potencial ofensivo pelo ordenamento jurídico.