Um gato foi amarrado a uma árvore após ser morto em Sousa, na Paraíba. O corpo foi encontrado na quinta-feira (8) com um cigarro na boca e uma garrafa de cerveja. No dia seguinte, outro gato apareceu morto de forma semelhante, desta vez preso a uma cerca de arame. Os casos estão sendo acompanhados pelo Núcleo de Justiça Animal (NEJA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
De acordo com o coordenador do NEJA, o advogado animalista e professor de Direito Francisco Garcia, todas as medidas legais cabíveis serão tomadas. Garcia pede a ajuda da sociedade para identificar o responsável pelos crimes.
“Quem tiver alguma pista do assassino, por gentileza, entre em contato pelo direct do @nejaufpb – o anonimato será preservado, caso você deseje assim!”, escreveu o advogado em uma publicação em rede social.
Garcia informou que depois que tomou conhecimento do primeiro gato assassinado, recebeu um telefonema da presidente da ONG Abrigo Animais Sem Rumo, de Sousa, por meio do qual foi informado sobre o assassinato do segundo gato, encontrado espetado em arames.
“Precisamos identificar quem cometeu essas atrocidades em face desses animais para que ele possa responder criminalmente na forma do Artigo 32 da Lei 9605/98, com a pena de reclusão em regime fechado, que vai de dois até cinco anos, mais multa. E, além de responder criminalmente, responder também administrativamente na forma de nosso Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, Lei 1140/18, que atribui uma multa de R$ 11.112 por animal maltratado ou morto”, afirmou o coordenador do Núcleo de Justiça Animal.
De acordo com o advogado, é necessário identificar o criminoso não só para que ele responda criminalmente e administrativamente, mas também para que possa ser réu em uma ação judicial que será movida pelo NEJA para solicitar o pagamento de indenização por danos morais coletivos. “Essa pessoa, se identificada, responderá criminal, administrativa e civilmente”, reforçou Garcia.
A presidente da instituição Abrigo Animais Sem Rumo também se posicionou sobre o caso. Nas redes sociais da entidade, Nilza Fernandes publicou um vídeo para informar que estava providenciando o enterro de um dos gatos. “Estou mandando enterrar, dar um enterro digno pra ele. Estou sabendo que não é o primeiro a aparecer ali, tem muitos outros casos. Isso é maldade, é crueldade, Lei Sansão. Estou oferecendo recompensa para quem me der informações”, afirmou.
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