O gato Frajola, que vive em um condomínio no Bairro Tiradentes, em Campo Grande (MS), segue sofrendo ameaças de morte de alguns moradores depois que uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) permitiu que o animal ficasse no condomínio.
Na última quinta-feira (30), segundo o portal de notícias Campo Grande News, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) esteve no local e entregou intimação a alguns moradores.
Segundo a polícia, as ameaças iam de jogar água, bomba a até envenenar o gato, que está aproximadamente há quatro anos no condomínio.
“Se algo acontecer com o gato, os autores serão responsabilizados”, alertou o delegado Maércio Alves, titular da Decat. Ele entregou intimações aos autores das ameaças para que compareçam na delegacia, onde serão orientados sobre direitos animais.
Justiça autoriza Frajola no condomínio
Segundo moradores, o gato apareceu no condomínio no Bairro Tiradentes há cerca de 4 anos.
Neste tempo, ele não teve um tutor fixo e conquistou a simpatia de boa parte dos moradores. Frajola circula livremente pelo pátio do residencial de 80 apartamentos.
A briga foi parar na Justiça porque alguns moradores começaram a deixar seus gatos na área comum, o que vai contra a convenção do condomínio. A justificativa era que se o Frajola podia ficar na área, os outros animais também poderiam circular ali.
“Se você tem a guarda responsável legal, você não pode deixar solto, tem que circular com o animal na coleira ou guia, então, são pessoas que não quiseram colocar telas nas janelas de suas casas e acabam soltando, deixando assim o dia inteiro, o que gerou reclamação de outros moradores, que começaram a pressionar o síndico para que tomasse uma atitude e tirasse o gato do condomínio”, contou a moradora Brasiluza Gomes de Pinho Neves, de 62 anos, ao portal Campo Grande News.
A Justiça decidiu em 10 de agosto que o gato tem direito de permanecer no local como um animal comunitário.
Na decisão, o juiz José Henrique Kaster Franco, da 11ª Vara do Juizado Especial do TJ-MS, citou diversas leis e decisões de tribunais superiores, declarando que o abandono do animal pelo condomínio seria crime.
O estudante de Direito que ajuizou a ação, Pablo Chaves, comentou sobre a a medida. “Sempre buscamos o melhor para ele, e com essa decisão, a gente pode conviver com o Frajola”.
