A abandono e a crueldade imposta a galgos por caçadores espanhóis, infelizmente, é uma realidade denunciada há anos por ativistas e organizações em defesa dos direitos animais. No dia 11 de março, o Intergrupo de Bienestar y Conservación de los Animales (WCA) do Parlamento Europeu foi ao Governo da Espanha e às suas 17 comunidades autônomas (CCAA) manifestar preocupação com o número de casos de maus-tratos envolvendo animais explorados por caçadores.

O grupo de parlamentares qualifica estas práticas como grave em um país que permite 85,6% do território nacional com terreno de caça e com 1,6% da população com licença para caçar. Iván Redondo, assessor chefe adjunto do Primeiro Ministro, recebeu uma carta do grupo denunciando o tratamento que os galgos e outros cães de caça recebem não pertencem aos valores europeus e, em concreto, com a condição de seres sencientes reconhecida no artigo 13 do Tratado de Lisboa.

Na carta, o grupo pede a aprovação de uma lei unificada de proteção animal para todo o território espanhol contemplando normas essenciais sobre a criação, identificação e registro dos animais, como multas exemplares e penas privativas de liberdade, controle policial. Também que as caças em Andaluzia deixem de ser Bem de Interesse Cultural.

“Preocupa-nos especialmente o avanço lento na introdução e implementação das leis de bem-estar animal na Espanha com relação aos galgos e outros cães de caça”, diz Ana Hazekamp, presidente do grupo.

Contrariedade de números

O número real de abandono ou maus-tratos de cães no país gera confusão. Para este grupo, a Espanha possui o maior número de cães abandonados da União Europeia, conforme dados da Fundação Affinity, um total de 180.000 animais foram resgatados em 2019. No entanto, a Federação Espanhola de Caça informa que esses dados também incluem cães domésticos e representam a maioria.

Na carta, os europarlamentares se queixam dos relatórios como o da Seprona da Guarda Civil, que contempla somente oito galgos abandonados em 2019.

A guarda civil anualmente elabora um relatório baseado nas denúncias divulgadas. Em 2019, o último relatório público inclui dois galgos enforcados e outros 38 cães de caça abandonados em um total de 1.418 infrações relacionadas com maus-tratos a cães explorados por caçadores.

Essas estatísticas retratam que, dos abandonados, 36% são de raças utilizadas para caça e, os galgos somam 10%. Em 2019 foram abertas um total de 463 denúncias por diferentes maus-tratos a galgos, sendo 109 infrações penais e somados outros 1.157 (144 via penal) de outras raças de cães de caça.

A Fundação Affinity pondera 11,6% o abandono de cães de caça nesse mesmo ano e o partido animalista PACMA informa a 5.588 os animais resgatados por protetores de animais.

A cada temporada de caça, são utilizados 43.000 cães, destes, cerca de 15.000 galgos estão registrados. Os galgos são bastante utilizados na caça de pequenos animais por suas condições inatas para a velocidade. A questão é quando a temporada é finalizada, em fevereiro, o que acontece com esses cães?

Associações animalistas como Galgos Del Sur exigem a proibição legal da caça com cães em campo aberto na Espanha, como acontece no resto dos outros países europeus.

“Deve-se mudar a legislação porque as penas por abandono ou maus-tratos de animais são muito baixas”, denúncia Javier Luna, cofundador da associação protetora de animais Galgos del Sur, que garante ter resgatado 2.500 cães, na sua maioria galgos, em seus 12 anos de trabalho na província de Córdoba desde sua fundação.

O Intergrupo protetor explica que “a caça de cães em campo aberto, modalidade onde não há intervenção do homem, está proibida por lei por causa da crueldade que ela acarreta, e isso contrasta com as leis e práticas que na Espanha o público impulsiona ativamente, inclusive até ao ponto de conceder subvenções a organizações envolvidas no fomento da caça com galgos e cães”.

Assim, destaca-se que o tratamento dos cães de caça na Espanha está em contradição com os valores europeus e não há justificativa para diferenciar a proteção dada para os galgos e outros cães de caça, considerados animais de trabalho.

Manuel Gallardo, presidente da Federação Espanhola de Caça, diz o contrário: “Caçar sem cachorro não seria feito facilmente, porque se desaparecer o cão, desaparece a caça”.

Discórdia

A Federação Espanhola de Caça tem mais de 335.000 licenças e representa mais de um milhão de caçadores na Espanha e reagiu às queixas europeias enviando uma carta com uma queixa formal ao presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, exigindo uma retificação das declarações do membros do WCA alegando falta de rigor e respeito com os caçadores europeus que realizam a atividade legitimamente, legal e de grande valor ambiental, social, cultural e econômico.

Gallardo garante que recebeu com grande surpresa e mal-estar a carta dos parlamentares europeus, que saem de suas competências com uma óbvia tendência política anti-caça para sua deslegitimação, além de basearem-se em dados falsos, não verificados e que atentam contra nossa atividade e nosso setor. Em sua opinião, a intenção é criminalizar o setor de caça e esta estratégia chegou agora na Europa para que fique cada vez mais difícil caçar.

Contudo, Gallardo ressalta que se existiu maus-tratos a algum animal na Espanha, sua entidade dá todo o apoio para que essas pessoas paguem pelo delito cometido, mas que a Câmara Europeia não é lugar para criminalizar e enganar os espanhóis que não compartilham dos ideais de um grupo de deputados.

Penas leves

Javier Luna, que também é membro da Junta Diretiva do Partido Animalista PACMA considera que esta denúncia do WCA obriga sem demora a atuação do governo espanhol, porque se trata de casos muito generalizados em um setor que conta com o apoio institucional.

Luna considera que esta denúncia dos parlamentares europeus dará suporte jurídico às teses animalistas: “É o início de uma nova etapa na luta para que estas práticas cruéis e minoritárias como a caça com cães sejam proibidas”, coloca.

Lei de Bem-Estar Animal

Não se pode esquecer que o Ministério de Direitos Sociais e Agenda 2030 tramita nesta legislatura o Projeto de Lei de Bem-Estar Animal, no qual a Federação de Caça quer colocar suas opiniões. “Temo que o governo possa criar outro conflito social como o que ocorreu com a caça ao lobo”, se queixa Manuel Gallardo.

Tudo isto, garante, em um país onde “já existem mais animais de companhia do que crianças menores de quinze anos”, adverte de forma incrédula, enquanto se queixa que “vemos mais pessoas passeando com cães do que crianças passeando com seus pais”.

E adverte: “Os cães não pensam como as pessoas, não possuem direitos, porque, senão, teriam que ter obrigações, mas infelizmente estamos assistindo à ‘disneylização’ da sociedade”, resume.