Protetores, ONGs, entidades, deputados federais e estaduais, vereadores e secretários municipais participaram, na quinta-feira (1º), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, do Congresso Nacional, no Rio Grande do Sul. O evento, que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi considerado pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), um marco em defesa desses seres. “Esta é uma luta meritória. Os animais, sem capacidade de defesa, precisam que sejamos atuantes no sentido de coibir ações inomináveis praticadas por pessoas sem o menor escrúpulo. A covardia e a ganância de alguns nos entristecem”, afirmou Postal.
A Frente Nacional está sendo lançada em todos os estados brasileiros, mas foi o Rio Grande do Sul a primeira unidade da Federação a manifestar interesse em mobilizar a sociedade para colaborar com os trabalhos da Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Odone (PPS) entregou ao presidente da Assembleia um documento, com 40 assinaturas, criando Frente em Defesa dos Animais em nível estadual. “O comprometimento é o único instrumento capaz de mudar o rumo de uma história. Por isso, precisamos cada vez mais de pessoas, sejam elas homens públicos ou da sociedade civil, para garantir os direitos dos animais, assegurados em leis, mas ainda muito distante de serem cumpridos”, disse Paulo Odone.
A Frente gaúcha terá o apoio incondicional da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), a primeira do país com caráter jurídico. “Vejo a necessidade de propor um novo pacto social, a exemplo da proposta de Thomas Hobbes à época: um pacto de solidariedade. É hora promovermos a união entre a sociedade civil e as três instâncias por essa causa”, afirmou Regina.
Da mesma opinião compartilhou o deputado federal Ricardo Izar (PSD/ SP). Ele enfatizou a necessidade do tema ser levado a sério por todos. “Para alguns parlamentares essa questão é tratada em segundo plano, mesmo sendo um assunto de saúde humana e pública. Por isso estamos identificando os problemas regionais e, até o final do ano, apresentar um Estatuto dos Direitos Animais”, explicou.
Governo e sociedade juntos
De acordo com o prefeito José Fortunati, em pouco tempo de criação da SEDA, houve conquistas significativas, embora reconheça que ainda se tenha muito trabalho pela frente. “Sem a dedicação e a obstinação dos protetores não teríamos chegado até aqui. Temos avançado muito e vemos a cada dia mais pessoas aderindo a essa luta pelos direitos animais”, disse, ao anunciar, ainda, que a campanha da Secretaria contra o abandono de animais no verão atingiu seu objetivo: “Nossa ação em conjunto com a concessionária Triunfo/ Concepa reduziu em torno de 40% o número de animais abandonados. É a população com um novo olhar sobre os animais”.
Propostas
Além da proibição de animais em circos, a Frente Parlamentar está debatendo e sugerindo medidas relacionadas ao controle populacional de animais; ao combate da caça e do tráfico de animais silvestres; às condições de transporte e abate de bichos; ao aperfeiçoamento da legislação vigente; e à proteção do habitat natural. “Nosso país é imenso e, para que tenhamos um regramento, o Congresso precisa unificar a legislação que trata de animais”, completou Izar.
Fonte: SEDA
