Pandemias originadas graças ao consumo de produtos de origem animal não são incomuns. Mantidos em geralmente condições cruéis, os animais explorados vivem em ambientes insalubres, propícios para o surgimento de doenças, como o coronavírus. Para tratar do tema, o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior, pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia, publicou um artigo no Paraná Portal. Confira, abaixo, na íntegra.

ANIMAIS NÃO SÃO COISAS:

Fôssemos todos veganos, existiriam essas novas pandemias?

Vicente de Paula Ataíde Junior[1]

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!” (Vitor Hugo, Os Miseráveis)

As evidências científicas continuam a ligar o início do surto de COVID-19[2], doença produzida pelo vírus Sars-Cov-2,[3] ao consumo humano de animais vendidos no wet market da cidade de Wuhan, província de Hubei, centro da China.[4]

O wet market é um mercado de animais vivos, muitos mortos na hora da venda, mantidos em condições geralmente cruéis, insalubres e degradantes. Ainda que possam ser encontrados em outras partes do mundo, são mais frequentes e populares nos países asiáticos.[5]

No wet market de Wuhan, dezenas de espécies da fauna silvestre e domesticada eram disponíveis para comercialização e consumo humano, incluindo cobras, morcegos, raposas, marmotas, tartarugas, gatos civetas, pangolins, além de variados peixes e animais aquáticos, coelhos, porcos e galinhas.[6]

A COVID-19 foi detectada em animais desse mercado e várias pessoas infectadas frequentaram suas instalações.[7] Essas circunstâncias levaram o governo chinês a fechar o estabelecimento[8] e a decretar a proibição de comércio e do consumo de animais silvestres.[9]

Mas, não é a primeira vez que uma pandemia é zoonótica, ou seja, iniciada pela transmissão de animal não-humano para humano, especialmente pelo consumo de produtos de origem animal.

O quadro abaixo é um resumo das principais pandemias[10] registradas no século XXI:

Não obstante, muitas das epidemias e pandemias de períodos anteriores também tiveram origem no consumo de animais: o vírus Ebola, por exemplo, originário da África, surgido em 1976, com grave recidiva a partir de 2014, de alta letalidade para humanos, surgiu do consumo de animais infectados por morcegos.[16] A própria AIDS, doença produzida pelo vírus HIV, manifestada em humanos, com maior força e evidência, a partir do início da década de 80, do século XX, surgiu de primatas,[17] caçados e/ou domesticados em países africanos.

Parece evidente que, para além das indispensáveis medidas sanitárias para a contenção da nova pandemia, é absolutamente necessário levar a sério as causas dessas doenças que, tão rapidamente, têm se alastrado pelo mundo, infectando e matando milhares de pessoas, além de abalar economias.

A COVID-19 já era esperada pelos cientistas. A China, pelos seus hábitos alimentares, considerados exóticos pelo consumo de animais silvestres de diversas espécies, era uma bomba relógio, aguardando o tempo certo para explodir.[18] E, enfim, explodiu.

Como as anteriores, essa pandemia vai se dissipar.

Mas, ficaremos a esperar a próxima?

Mantida a atual banalização da exploração cruel de animais silvestres e domésticos, certamente teremos uma próxima catástrofe pandêmica. Talvez mais grave e mais mortífera, talvez menos, mas, inequivocamente, com mais pessoas mortas. Talvez, – e isso não pode ser absolutamente descartado –, um dia enfrentaremos a pandemia responsável pela extinção da espécie humana do planeta.

Temos a opção de mudar esse final, no entanto.

Isso dependerá de um redimensionamento das nossas relações com o meio ambiente e, em especial, com os animais. Revisão de hábitos alimentares, educação para o respeito à natureza e à dignidade animal, positivação de direitos fundamentais animais. A morte e a exploração animal não são necessárias para nossa vida e a nossa saúde.[19] Podemos deixá-los em paz. Essa opção coincide com a primeira: parar com a exploração animal significa evitar a nossa própria destruição.

A China, o epicentro da COVID-19, parece ter adotado uma atitude sensata ao proibir o consumo de carne de animais silvestres. Mas, e os demais países? E o Brasil? Seremos os futuros outbreaks?

Os animais não têm culpa pelas pandemias: culpada é a nossa insistência em explorá-los. Por isso, parece que as condutas veganas e as dietas vegetarianas não são mais apenas questões éticas, mas verdadeiras exigências de saúde pública global.

[1] Juiz Federal no Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor em Direito Animal pela Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Programa de Extensão em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Animal (EAD), da ESMAFE-PR/UNINTER. Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Contatos: Portal <http://www.animaiscomdireitos.ufpr.br> e E-mail [email protected]

[2] “Desde o início de fevereiro [de 2020], a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a chamar oficialmente a doença causada pelo novo coronavírus de Covid-19. COVID significa COrona VIrus Disease (Doença do Coronavírus), enquanto “19” se refere a 2019, quando os primeiros casos em Wuhan, na China, foram divulgados publicamente pelo governo chinês no final de dezembro. A denominação é importante para evitar casos de xenofobia e preconceito, além de confusões com outras doenças.” (Disponível em:< https://portal.fiocruz.br/pergunta/por-que-doenca-causada-pelo-novo-virus-recebeu-o-nome-de-covid-19>. Acesso em: 25 mar. 2020).

[3] Sigla de Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2, conforme informação da Organização Mundial da Saúde (disponível em:<https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/technical-guidance/naming-the-coronavirus-disease-(covid-2019)-and-the-virus-that-causes-it>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[4] Conforme informações da revista eletrônica Nature Medicine, disponível em: <https://www.nature.com/articles/s41591-020-0820-9#Bib1>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[5] Informação disponível em:< https://en.wikipedia.org/wiki/Wet_market>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[6] Para uma visão real do que era o wet market de Wuhan, assista à reportagem do programa 60 minutes Austrália, intitulada World of Pain (“Mundo de Dor”), no qual, além da cobertura sobre as origens do COVID-19 ligadas ao mercado, apresenta uma incursão no interior do estabelecimento, por meio de um jornalista disfarçado (Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=Y7nZ4mw4mXw>. Acesso em: 25 mar. 2020).

[7] Conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (disponível em:< https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200121-sitrep-1-2019-ncov.pdf?sfvrsn=20a99c10_4>. Acesso em: 25 mar. 2020).

[8] Em 1º de janeiro de 2020, conforme informação da Organização Mundial da Saúde (disponível em:<https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200121-sitrep-1-2019-ncov.pdf?sfvrsn=20a99c10_4>. Acesso em: 25 mar. 2020).

[9] Conforme portal oficial do governo chinês, disponível em:

<http://www.npc.gov.cn/englishnpc/lawsoftheprc/202003/e31e4fac9a9b4df693d0e2340d016dcd.shtml>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[10] Sobre as diferenças entre endemia, epidemia e pandemia, consultar o artigo disponível em:<https://www.revistas.ufg.br/iptsp/article/download/17199/10371/>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[11] Conforme informações científicas disponíveis em:<http://www.cfsph.iastate.edu/Factsheets/pt/avian-influenza-PT.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2020. p. 16-18.

[12] Sigla de Middle East respiratory syndrome coronavirus, conforme informação disponível  no Portal da Organização Mundial da Saúde em:<https://www.who.int/emergencies/mers-cov/en/>. Acesso em: 25 mar. 2020. As informações sobre a doença também são da Organização Mundial da Saúde, disponíveis em:<http://www.emro.who.int/health-topics/mers-cov/index.html>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[13] Informações obtidas no Portal da Organização Mundial da Saúde, disponível em:<https://www.who.int/ihr/ihr_ec/en/>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[14] Conforme informações da FioCruz, disponível em:<http://www.fiocruz.br/bibsp/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=bibsp&infoid=156&sid=106>. Acesso em: 25 mar. 2020. Ver também o artigo científico disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-37132005000500012>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[15] Conforme informações da Organização Mundial da Saúde, disponíveis em:<https://www.who.int/ith/diseases/sars/en/>. Acesso em: 25 mar. 2020.

[16] Informações disponíveis em:<https://saude.gov.br/saude-de-a-z/ebola>. Acesso em: 26 mar. 2020;<https://www.who.int/health-topics/ebola#tab=tab_1>. Acesso em: 26 mar. 2020.

[17] Informação disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101993000300001>. Acesso em: 26 mar. 2020.

[18] Em artigo científico assinado em 2007, cientistas chineses já alertavam sobre essas possibilidades. Consultar: CHENG, Vincent C. C., LAU, Susanna K. P., WOO, Patrick C. Y.,  YUEN, Kwok Yung. Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus as an Agent of Emerging and Reemerging Infection. Clinical Microbiology Reviews, DOI:10.1128/CMR.00023-07, v. 20, n. 4, p. 660-694, out. 2007, disponível em:<http://crm.asm.org>. Acesso em: 17 mar. 2020.

[19] A propósito da adequação nutricional das dietas estritamente vegetarianas, inclusive para crianças, consultar:<https://www.vrg.org/nutrition/2009_ADA_position_paper.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2020; <https://vegetariannutrition.netdocs/Vegetarian-Infants.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2020.

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