O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a maior operação independente e sigilosa contra o comércio ilegal de animais silvestres em feiras livres do Brasil na Feira da Parangaba, em Fortaleza, Ceará, neste domingo (05/10). Mais de 30 pessoas foram conduzidas à delegacia e 271 animais foram resgatados em situação de maus-tratos.
Dos detidos, dez foram autuados em flagrante por tráfico e maus-tratos de animais silvestres. A ação, nomeada de “Operação Forum Avium I”, foi acompanhada com exclusividade pela equipe do Fantástico. Foram mobilizados 58 agentes do Ibama para a execução do plano operacional preparado desde março deste ano. Pelo menos 15 criminosos foram identificados em visitas anteriores ao local.
A Feira da Parangaba, também conhecida como “Feira dos Pássaros”, existe há cerca de 30 anos na capital cearense, sendo popularmente conhecida pela venda ilegal de animais silvestres.
Os animais são colocados em gaiolas expostas livremente em quiosques, com péssimas condições de higiene e em um ambiente barulhento. Esse ambiente estressor faz com que muitos animais morram na própria feira.
Apesar do nome, na Feira dos Pássaros, o comércio não se restringe às aves: serpentes e macacos também são encontrados no local. A depender da espécie, o valor pode ser alto. Um papagaio, por exemplo, estava sendo comercializado por R$ 700 pouco antes da abordagem.
Os agentes do Ibama encaminharam os suspeitos para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde foram abertos boletins de ocorrência dos crimes de maus-tratos e venda de animais silvestres.
Foram aplicadas 34 multas, somando um montante de R$ 465.220 durante a operação deste domingo. Participam agentes dos estados do Ceará, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Brasília, Bahia, Amapá, Goiás e Tocantins.
Como foi a preparação
Os agentes do Ibama se reuniram para alinhar a Operação Forum Avium I num esquema sigiloso às vésperas da execução. A reportagem participou do encontro no qual as equipes receberam as últimas orientações.
Todo esse esforço foi motivado por uma cobrança e um desejo interno dos agentes de coibir a prática na Feira dos Pássaros. A última ação do tipo aconteceu há mais de 20 anos. Desde então, o Instituto passou a ter dificuldade de realizar novas operações com o efetivo próprio do Ceará.
Além disso, como explica Saulo Gouveia, coordenador operacional e analista ambiental do Ibama, as fiscalizações deveriam ser realizadas pela Prefeitura de Fortaleza.
“Entretanto, como nós não temos conhecimento de nenhuma ação de fiscalização para coibir o tráfico de fauna de animal silvestre aqui no estado do Ceará, nesta localização, o Ibama começou a planejar a operação desde março”, contextualizou.
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza disse que a Agência de Fiscalização (Agefis) atua, dentre outras ações, no ordenamento das feiras livres em toda a capital cearense, incluindo a da Parangaba, com objetivo de garantir a organização dos espaços públicos, a segurança dos comerciantes e consumidores, e o cumprimento das normas de ocupação urbana.
“As fiscalizações também acontecem pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), que conta com a Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM), responsável por combater crimes ambientais e atuar na proteção do patrimônio natural da cidade. As ações da IPAM incluem o resgate de animais silvestres, o combate ao despejo irregular de lixo e entulho e a preservação de áreas de proteção ambiental. A população pode acionar a IPAM por meio do número 190”, complementou a gestão municipal.
Há seis meses, então, o setor de Inteligência do Ibama atua para reunir informações sobre o comércio ilegal de animais silvestres e planejar a operação. Diante de denúncias e da percepção da demanda, a coordenação geral de fiscalização em Brasília autorizou a operação.
“A nossa coordenação de inteligência fez todo um levantamento durante um mês, todo o levantamento da situação, a localização onde estão esses animais, identificando os traficantes de fauna e os compradores”, acrescenta Saulo.
“Além de quem trabalha nessa área ambiental, todos, principalmente aqui do Estado, sempre escutam nas suas rodas particulares de amizade, de família, sempre sendo chamado para responsabilidade. ‘Por que vocês não vão na Feira dos Pássaros? Por que vocês vão no canto X, no canto Y, mas não vão lá na Feira dos Pássaros?’”, reforçou o coordenador.
Um dos maiores cuidados da equipe foi não permitir o vazamento de informações, como aconteceu em operações similares no Rio de Janeiro, por exemplo. “Essa é uma exclusiva desde o planejamento, do levantamento das informações até a execução. Nós vamos ter um momento conjunto, um suporte da Polícia Civil, da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente”, explicou Saulo.
“Voltada à temática fauna, essa vai ser a maior operação do Ibama do Brasil, com o efetivo geral e específico para deflagrar a operação em campo, esse é o maior efetivo já empregado pelo Ibama.” — Saulo Gouveia, coordenador operacional e analista ambiental do Ibama.
Os agentes atuantes na Feira dos Pássaros neste domingo foram divididos em duas equipes: ostensiva e velada (à paisana). Enquanto os agentes disfarçados se distribuíram nos principais pontos de venda para a abordagem simultânea, os demais formaram um cerco para evitar fugas.
Além de prender os suspeitos, todos os agentes foram orientados a recolher os aparelhos celulares para investigações mais aprofundadas do esquema.
Agentes do Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) foram escalados para participar da ação como uma forma de fazer um resgate especializado e prestar os primeiros socorros aos animais.
Fluxo cruel
Os agentes do Ibama estimam que 90% dos animais silvestres morrem da captura até chegar ao consumidor final no mercado ilegal. Alberto Klefasz, agente ambiental do Ibama, detalhou que o mais comum na Feira da Parangaba são as aves de gaiola.
“Tem o canário da terra, galo de campina, mas nós temos espécies ameaçadas como o caboclinho, que ele é muito procurado para criação em gaiola. Nós temos o pintassilgo que ele é utilizado para eles fazerem hibridização com o canário belga e é uma espécie ameaçada também”, revelou.
“Nós temos algumas espécies de periquitos, inclusive o periquito da cara suja, uma espécie muito ameaçada. Temos papagaio e outros animais como macaco-prego. Serpentes, inclusive serpentes exóticas que estão aparecendo muito também no tráfico”, detalhou Alberto.
Os animais são capturados em serras e sertões do Ceará, onde há uma intensa caça, como contextualiza Alberto. “Fora isso, tem espécies exóticas. Já recebemos, inclusive, macacos africanos que vem advém do tráfico internacional”, apontou. Para o Ibama, o esquema tem cinco fases principais:
- Caça
- Transporte
- Intermediação
- Comerciante
- Compra ilegal
Essa primeira etapa costuma ser uma das mais cruéis. “Muitas vezes eles cortam, derrubam a árvore e aqueles que que tão vivos, eles acabam recolhendo para vender”, exemplificou Alberto sobre as aves. “Macaco-prego, eles só vão conseguir ter acesso aos filhotes matando os pais, porque são animais que defendem a sua prole e aí para para conseguir usar os filhotes, eles acabam abatendo os pais”, completou.
O impacto direto disso está no aumento da lista de animais ameaçados de extinção, crescente nos últimos anos. “Fortaleza é um final de rota, porque aqui a gente recebe animais que vêm da Amazônia, de outras regiões do Nordeste e do Sudeste também. Tem animais que saem daqui para fora do Brasil”, destacou o agente ambiental.
Crimes ambientais
O delegado Wilson Camelo, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, comentou que os agentes da Polícia Civil já estavam organizados para recepcionar os autuados durante a operação.
“Então, o procedimento para agora é: a gente está cadastrando todos eles, pegando todos os depoimentos, fazendo a análise dos animais que são centenas que foram trazidos aqui para a delegacia, fazendo a individualização, quais animais pertencem aos conduzidos, para a gente poder fazer o procedimento adequado”, explicou
“E, ao final, a gente vai homologar os procedimentos que foram trazidos, ou fazendo prisões em flagrante, ou lavrando termos circunstanciados de ocorrência, mas isso vai depender da análise individualizada de cada caso”, complementou.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais, os investigados podem responder por:
- Crime de captura, venda, transporte ou guarda de animais silvestres (Art. 29), que tem pena de detenção de seis meses a um ano, e multa;
- Crime de maus-tratos (Art. 32), que tem pena de detenção de três meses a um ano, e multa; que pode ser aumentada se houver morte do animal.
“A gente já pode falar aqui sem sombra de dúvida do crime de tráfico de animais silvestres, que é manter animal em cativeiro para venda ou o crime de ter animal em cativeiro e criar esse animal como doméstico de forma ilegal, sem autorização do Ibama. Nós temos algumas situações também de maus tratos. Os animais eram acondicionados em condições inapropriadas, em gaiolas pequenas. Alguns já morreram, durante a operação, então a situação de maus-tratos também está configurada, mas como eu observei, a gente precisa individualizar a conduta de cada um dos que foram conduzidos para cá”, comentou o delegado.
