Por Adriane R. de O. Grey  (da Redação – Austrália)

No dia 1o de dezembro, a Rádio Nacional ABC [Australian Broadcast Corporation], apresentou um programa sobre as puppy farms, as fazendas produtoras de filhotes em massa da Austrália.

Produzido e apresentado por Hagar Cohen, o programa entrevistou veterinários, ativistas pelos direitos dos animais e empresários da indústria pet, como proprietários de fazendas, criadores menores de filhotes e donos de pet shops, com o objetivo de compor um panorama verdadeiro de como se constitui e funciona este mercado.

A Austrália tem a maior taxa de animais de estimação per capita do mundo, fato que, evidentemente, mostra a relevância desses animais na sua sociedade. Dever-se-ia, logicamente, esperar que o respeito e o amor por este seres e suas vidas fosse um sentimento predominante entre os australianos. No entanto, a realidade é diversa e muito mais triste do que gostaríamos de testemunhar. Apenas no estado de Nova Gales do Sul [New South Wales], mais de 63 mil animais de estimação são mortos em abrigos e CCZs por ano. Um animal a cada 4 minutos é morto na Austrália. Este número exclui animais abandonados em parques nacionais ou mortos a tiros por tutores que não querem pagar as taxas de entrega dos animais aos CCZs. Exclui igualmente animais que são salvos do abandono por protetores independentes que os recolhem e reencaminham a novos lares.

As organizações de proteção animal vêm afirmado insistentemente ao longo dos anos que o número de animais abandonados e mortos está diretamente relacionado à venda descontrolada de filhotes em pet shops e à criação em massa de cães e gatos. Elas explicam que os animais são comprados por impulso quando ainda pequenos, escolhidos em vitrines, em anúncios classificados baratos, ou pela internet, sem a preparação devida do “consumidor” para arcar com os custos e as responsabilidades envolvidos na tutela de um bichinho de estimação, ou para lidar com o comportamento diário do animalzinho que adquiriram, o que resulta em milhares de cães e gatos descartados anualmente.

A época do Natal é uma das que mais preocupam as organizações protetoras de animais australianas, porque é nela que os números de animais abandonados aumentam drasticamente nos abrigos e CCZs. A primeira razão é porque muitos “tutores” querem tirar férias, e abandonar seu bichinho é a maneira mais fácil e rápida de resolver o que fazer com ele. A segunda razão é o consumo natalino impulsivo, que leva as pessoas a comprarem para si ou para outrem um animal de estimação com a ideia muito próxima de estarem adquirindo um bicho de pelúcia, pequeninho e fofinho. Porém, quando o suposto bicho de pelúcia já não é nem tão pequeninho nem tão fofinho e começa a crescer, latir, coçar-se, soltar pelos pela casa, ficar entediado e precisar de exercício, quando precisa ser vacinado e microchipado e, acima de tudo, quando requer tempo, atenção e dedicação do seu tutor, este tutor muda de ideia quanto à sua “compra” e resolve “livrar-se” daquele que um dia foi uma novidade divertida e bonitinha e que agora é visto como uma “incoveniência”, como se este animalzinho fosse mera mercadoria, um objeto inanimado com o qual se perdeu a graça brincar. O animal de estimação é, então, jogado fora, com o mais completo descaso por sua vida, seus sentimentos, seus medos, tão mais parecidos com os nossos do que muitos se propõem a imaginar.

Na Austrália, os animais mais procurados para compra são aqueles chamados animais de design, ou seja, filhotes resultantes de cruzamento de raças diferentes, como o labradoodle, considerado uma “invenção” australiana, que consiste na cruza de labrador com poodle, ou o moodle, cruza de maltês com poodle.

Debra Tranter, uma integrante da Animal Liberation do estado de Victoria, acompanha a atividade de 12 fazendas de criação de filhotes naquele estado há 17 anos. Em seu blog, Debra publica imagens e vídeos destes locais, registrados por ela e outros membros da AL ou por pessoas que, ao visitarem estas fazendas, revoltam-se com o que veem e, passando a simpatizar com a luta de Tranter, fornecem-lhe este material. Debra já conseguiu alguma repercussão de suas investigações na mídia bem como manchetes em jornais, mas o poder público local, do município de Wellington [Wellington Shire], não recebe suas denúncias com simpatia e nas raras vezes que lhe dá retorno, oferece-lhe sempre uma resposta inacreditavelmente grosseira. Uma das pessoas que acessaram as informações fornecidas por Debra e que escreveram ao poder público municipal protestando contra as fazendas de filhotes recebeu como resposta de um vereador a seguinte mensagem: “engatinhe de volta à sua gaiola e siga odiando a vida. A maioria das pessoas quer aproveitá-la. Se eu tivesse seu endereço, mandaria a você um filhote de cachorro para você acariciar.” O dito vereador deveria saber que aproveitar a vida não é um direito exclusivo de pessoas, mas de todos os seres, inclusive das fêmeas que vivem encarceradas até a morte em gaiolas de criadores e de seus filhotes de sorte incerta.

As fazendas de criação de filhotes têm centenas de animais e muitas delas apresentam condições precárias. Como confirma a Sociedade Real para a Prevenção contra a Crueldade a Animais, [RSPCA ‒ Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals] muitas fazendas mantêm os animais e seus filhotes em gaiolas de arame por tempo integral, nas quais eles, obviamente, sequer podem descansar ou dormir apropriadamente. Um grande número de fazendas tem débeis condições de higiene e os animais vivem em meio às próprias fezes e urina. Infecções nos olhos, ouvidos e pele são extremamente comuns como também infecções intermitentes do trato urinário. As fezes disseminam a parvovirose, comum entre os filhotes. Nestes lugares, as fêmeas começam a procriar aos 6 meses de idade e, desde então, fazem-no ininterruptamente até que cesse sua capacidade reprodutiva. “E o que acontece com estes animais que não podem mais ser usados na produção de filhotes? Há um encaminhamento para adoção?”, perguntou Hagar Cohen a Meg Dobson, de Gippsland, Victoria, que gerenciou uma fazenda de filhotes de 1995 a 2005. Ela respondeu titubeante: “Eu não gosto de falar nisso. Tenta-se achar um lar para os animais, mas isso é muito difícil. A maioria dos animais que não servem mais ao propósito industrial é eliminada. Noventa por cento são mortos a tiros.” Cada cãozinho ou gatinho fofinho e engraçadinho que se vê em vitrines de pet shops é resultado de todo este sofrimento.

A legislação nos estados australianos não é criteriosa e, mesmo quando é um pouco mais adequada às necessidades e direitos dos animais, não há, por parte das autoridades, uma supervisão regular das condições das fazendas produtoras de filhotes. Também não há garantias de que fazendas que tenham seus animais recolhidos pela RSPCA por falta de condições apropriadas não voltem mais a vender filhotes imediatamente após uma interdição. Muitas vezes a RSPCA recolhe os animais de fazendas irregulares e estas adquirem novos animais imediatamente após o resgate ter sido efetuado. O desprezo pela vida dos animais é imensurável e a RSPCA exemplifica este fato por meio do caso de uma fazenda em Victoria que foi fechada definitivamente e cujos cães foram em seguida vendidos a uma outra fazenda.

Os próprios criadores admitem que é fácil não seguir as leis, e muitos dos que seguem o fazem apenas dentro do patamar mínimo necessário para se manterem operantes, algo muito distante do que se consideraria decente para as condições de vida dos animais. A verdade é que, sob a legislação atual, ser criador creditado não significa muito.

Neste cenário complacente e vergonhoso, a fiscalização fica para as associações de proteção animal, muito especialmente para os membros da Animal Liberation, que camuflados de compradores ou trabalhadores produzem vídeos investigativos e material fotográfico para divulgação em seus sites e blogs, e, tanto quanto possível, na mídia.

Uma das maiores preocupações da AL é descobrir a rota comercial percorrida pelos filhotes, o que, até então, é um mistério. As fazendas não revelam quem são seus clientes e os pet shops não declaram os nomes de seus fornecedores, embora ambos insistam em afirmar terem parceiros fidedignos. Sabe-se que filhotes são vendidos para a Malásia e para Singapura. Sabe-se também que negociações interestaduais são comuns, bem como a compra e venda de filhotes entre os pet shops.

Uma vez nas lojas, os animais precisam ser vendidos rapidamente. Como os filhotes devem ser submetidos a inspeções veterinárias a cada 4 semanas, os pet shops tentam livrar-se deles antes de completarem 12 semanas, para que possam economizar o valor de uma inspeção. Além disso, segundo afirmou uma empregada de uma loja que não se identificou na entrevista a Cohen, os filhotes já não são mais tão engraçadinhos quando começam a crescer, o que pressiona os pet shops a buscarem uma venda rápida, quase desesperada, e sem nenhum dos critérios estabelecidos ‒ mas raramente executados ‒ pela legislação.

O conceito do que seria um pet shop creditado é vago até para os empresários do ramo. Ao ser entrevistado por Hagar Cohen, Bob Croucher, diretor da Associação da Indústria Pet, não soube responder o que este conceito significaria concretamente. Croucher afirmou, no entanto, que não acredita em compra de animais domésticos por impulso e que seus atendentes são rigorosamente treinados para orientarem o cliente quanto a uma aquisição consciente. Um membro da AL foi até uma das lojas de Croucher para testar sua informação e não encontrou nenhum obstáculo à aquisição do animal. O ativista da AL conversou com o vendedor por apenas 15 minutos e só não efetivou a negociação porque saiu da loja com a desculpa de ir ao banco para retirar o dinheiro para a compra. Ao ser perguntado sobre este episódio, Croucher teve a insolência de dizer que o cliente seria entrevistado devidamente quando voltasse com o dinheiro, quando, então, receberia também as informações sobre guarda responsável.

Como os criadores de filhotes que foram entrevistados, Croucher afirma que os animais descartados em abrigos e CCZs não vêm de sua empresa. Muitos empresários da indústria pet isentam-se de responsabilidade pondo a culpa do abandono tanto no mercado negro de filhotes quanto na irresponsabilidade dos tutores. Estes útlimos descartariam seu animal de estimação na tentativa de livrarem-se de uma situação incoveniente para si. Tal afirmação não deixa de ser verdadeira, mas não exime de responsabilidade a atividade gananciosa dos criadores e vendedores de filhotes, causadora do nascimento de centenas de animais, enquanto milhares de outros aguardam por um lar salvador no que na Austrália chama-se “corredor da morte”.

Chocada com esta realidade e procurando uma solução para esta situação vergonhosa e cruel, a prefeita de Sydney e representante deste município como membro independente na Assembleia Legislativa de Nova Gales do Sul [New South Wales Parliament House], apresentou um projeto de lei originalmente elaborado em 2007 e reformulado em 2008 que baniria a venda de animais em pet shops e feiras e que se alinharia com algumas práticas europeias, em que a publicidade para a venda de animais domésticos limitar-se-ia a abrigos e CCZs e a criadores responsáveis e devidamente credenciados. Indo além, o projeto de lei de Ms. Moore propunha que a venda só poderia ser efetivada diante do fornecimento de informações específicas e consistentes sobre cuidados com o animal, custos de manutenção e guarda responsável. (leia mais aqui)

No dia 22 de outubro último, o projeto de lei de Ms. Moore foi votado na Assembleia Legislativa. Diante de 60 ativistas e simpatizantes dos direitos dos animais, os parlamentares, especialmente os membros da bancada governista, do Partido Australiano dos Trabalhadores [Australian Labor Party], opuseram-se à proposta de Clover Moore enquanto vergonhosamente regurgitavam o discurso da indústria pet e as críticas que já haviam sido feitas ao projeto de lei apresentado em 2007, desconsiderando as reflexões feitas a partir destas críticas e as modificações realizadas no projeto que foi apresentado em 2008. A profundidade do discurso dos oponentes de Ms. Moore por diversas vezes não foi além de comentários pessoais e patéticos sobre os animais de estimação dos parlamentares. Jamais entraram no mérito do real sofrimento e exploração dos animais usados nas fazendas de criação de filhotes, jamais efetivamente focalizaram ou debateram o que estava verdadeiramente em questão. Quando o primeiro parlamentar que se pronunciou na audiência, Paul McLeay, de Heathcote, membro do Partido Australiano dos Trabalhadores, afirmou que um dos pontos mais altos da programação de seu final de semana com a família era olhar filhotes nas vitrines de pet shops locais porque seus filhos adoravam observar os animais à venda, tristemente se anunciou aos presentes o nível da seriedade do debate que estaria por vir. (leia mais aqui)

A oposição fez uma tentativa de estabelecer uma comissão para debater a questão dos direitos dos animais domésticos e suas condições de vida no estado de Nova Gales do Sul, mas o partido governista sequer aceitou esta proposição.

O projeto de lei foi vetado, mas não é pública a informação de quantos parlamentares votaram a favor e quantos votaram contra a proposta de Clover Moore. Apenas se sabe que três deputados, Ms. Clover Moore, Mrs. Dawn Fardell e Mr. Greg Piper, todos independentes, requereram a recontagem de votos, rejeitada pela maioria.

Uma lástima. Nas palavras de Ms. Moore, “ao invés de aproveitar a  oportunidade para mostrar compaixão e tratar animais de estimação como seres vivos sencientes que não podem ser produzidos e descartados, a Assembleia Legislativa demonstrou durante o debate sobre meu projeto de lei como está desconectada da sua comunidade e das melhores políticas de bem-estar animal existentes no mundo”.

Há muito o que lamentar, mas há igualmente que se alegrar pelo fato de que a proposta de Ms. Moore escancarou na sociedade australiana uma realidade até então sequer imaginada pelo cidadão comum e causou e continua causando debates, questionamentos, polêmicas sobre um assunto cuja gravidade a maioria das pessoas jamais suspeitara. A questão da produção de filhotes é hoje uma discussão viva e acalorada na Austrália, e os criadores e vendedores de animais domésticos sabem que estão sendo observados de perto, assim como o sabem os parlamentares de Nova Gales do Sul.