Por Andresa Jacobs (colaboradora da ANDA e membro do AVEG)
A Universidade Estadual de Ponta Grossa tem um biotério, onde mantém ratos para realizar experimentos. Além dos ratos, o curso de medicina usa porcos nas aulas de técnica operatória.
Não se sabe se outros animais continuam sendo utilizados em outros cursos, como anfíbios, peixes, bovinos, caprinos, aves e invertebrados.
Grupos de defesa dos direitos animais, como os Abolicionistas Veganos (AVEG) e Grupo Fauna têm se manifestado há anos pelo fim da experimentação animal na UEPG, mas a instituição insiste em defender essas práticas, tanto no ensino como na pesquisa.
A UEPG se posiciona na contracorrente das tendências mundiais, onde universidades renomadas têm abolido de suas aulas a experimentação animal. Em matéria do Portal Comunitário de Ponta Grossa, o professor Carlos Utrabo, um dos professores responsáveis pelo laboratório de técnica operatória do curso de medicina, alega ser impossível a abolição de animais nas aulas: “em hipótese alguma a universidade pode deixar de usar estes animais sem que haja uma decadência na qualidade de ensino”. Em entrevista ao Portal Comunitário, Marcelo Ferro, coordenador do biotério da UEPG, defende que os ratos são bem tratados, dentro das normas bem-estaristas e que somente o curso de medicina utiliza animais nas aulas práticas (porcos). Marcelo também defende o uso de porcos nas aulas para que os alunos aprendam a dar pontos e fazer incisões.
Na faculdade Sant’Ana, em Ponta Grossa, a utilização de animais para este tipo de prática foi extinta devido a denúncias dos próprios alunos, que se indignaram com a situação e enviaram uma carta à coordenadoria dos cursos e encaminharam cartas ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), inclusive.
Segundo matéria na Folha de São Paulo, também divulgada na ANDA, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aboliu em 2007 os animais vivos no curso de medicina, após mobilização de alunos. De acordo com o Comitê de Médicos para a Medicina Responsável, apenas quatro faculdades de medicina nos EUA e Canadá (das 187 existentes) ainda utilizam animais vivos para o ensino: a Universidade de Mississipi, Johns Hopkins University, a Universidade do Tennessee, em Chattanooga e Oregon Health and Science University.
O Grupo Fauna, como entidade jurídica, tem atuado acionando o Ministério Público Estadual diante dessa realidade na UEPG. Já os Abolicionistas Veganos (AVEG), como grupo independente, têm buscado apoiar os estudantes que não concordam com o uso de animais nas aulas práticas, orientando sobre os passos a serem dados para a mobilização estudantil que transforme essa realidade de tortura na UEPG, a exemplo das universidades que já aboliram o uso de animais no ensino.
O Paraná avançou na legislação sobre o tema, com a Lei Estadual 17442/2012, que obriga as universidades do estado a divulgar amplamente o direito à objeção de consciência, previsto na Constituição Federal, para estudantes, professores e técnicos que se recusam a realizar práticas que envolvam a experimentação animal.
O artigo 3° dessa lei é claro
“As Universidades deverão estipular como facultativa a frequência às práticas nas quais estejam previstas atividades de experimentação animal, sem qualquer prejuízo da avaliação acadêmica do aluno.”
Essa lei, porém, não tem sido cumprida por parte da UEPG e é preciso que seja investigado se as demais universidades do Paraná estão ou não na mesma situação.
Hanna Schimin, estudante de Medicina da UEPG, entrou com pedido de objeção de consciência, mas até o momento da sua entrevista ao Portal Comunitário não tinha obtido resposta perante seu direito a não realizar as aulas que utilizam porcos vivos e não ser prejudicada perante sua decisão.
O Grupo Fauna está encaminhando o caso ao Ministério Público Estadual.
Confira o vídeo do Portal Comunitário de Ponta Grossa, sobre o uso de animais na UEPG:
Link para a matéria do Portal Comunitário: http://portalcomunitario.jor.br/index.php/bloco/2023-curso-de-medicina-da-uepg-se-diz-contrario-as-reivindicacoes
Link para a matéria da Folha de São Paulo:
Link para a Lei Estadual 17442/2012: http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=249392
