A organização Mercy For Animals – MFA irá promover um evento online intitulado “Ações e Remédios Constitucionais no Direito Animal”. O evento contará com a participação de especialistas de destaque, cujo conhecimento abrange tanto o meio acadêmico quanto a aplicação prática na temática em questão. Eles irão discutir como as normas constitucionais podem ser empregadas para promover avanços na proteção e defesa dos animais não-humanos.

O evento é aberto ao público e gratuito, porém é necessária a inscrição prévia para participar.

A condução do encontro estará a cargo de Paula Cardoso, advogada e Vice-Presidente Jurídica da MFA no Brasil, que também detém o título de LL.M em Direito Animal pela Lewis & Clark Law School. Ao final das apresentações, haverá um espaço reservado para perguntas e respostas.

Sessões destacadas:

Ações Constitucionais sob a Perspectiva Estratégica: Acionar o STF ou Não? – Apresentado por Paulo Busse, advogado líder no Climate Counsel e co-coordenador do núcleo de prática sobre crise climática e ambiental da Global Diligence Alliance. Busse possui vasta experiência no planejamento e execução de estratégias de litigância em temas relacionados ao meio ambiente, mudança climática e direitos humanos. Notabilizou-se por ingressar, em conjunto com outros advogados, com várias ações – perante o STF e instâncias inferiores – contra a política de retrocesso ambiental promovida durante a gestão Bolsonaro/Salles.

Ação Popular na Defesa dos Direitos Animais Coletivos – Apresentado por Giovana Poker, advogada com mestrado em Direito focado em Dignidade Animal, pós-graduada em Direito Animal pela Universidade de Lisboa e pela ESMAFE-UNINTER. Fundadora do escritório de advocacia Giovana Poker – Direito Animal, Poker também é educadora Animalista pela UFPR, membro consultivo da Comissão de Defesa e Proteção Animal da OAB/Niterói e da OAB/Barra da Tijuca, além de pesquisadora e ativista em Direitos Animais. É também Vice-presidente da Associação Nacional de Advogados Animalistas – ANAA.

Habeas Corpus e Habeas Data no Contexto do Direito Animal – Apresentado por Thiago Pires Oliveira, advogado e Doutor em Ciências Humanas com ênfase em Mudança Social e Participação Política pela USP. Oliveira possui mestrado em Direito pela UFBA, é professor substituto no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA e autor do livro “Conselho Nacional do Meio Ambiente e Democracia Participativa”. Coautor do livro “Direito da Saúde Animal”, Oliveira é o fundador da Revista Brasileira de Direito Animal e editor-chefe da Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais. Também é Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal (ALDA).

Ação Civil Pública e Proteção Animal – Apresentado por Gabriela Rudge Machado, advogada do Programa de Litigância Estratégica da Mercy For Animals no Brasil. Machado também coordena o Grupo de Estudos de Direito Animal e áreas correlatas da MFA, além de ser especialista em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

O evento promete ser uma oportunidade valiosa para aqueles interessados na promoção e proteção dos direitos dos animais, proporcionando uma perspectiva única sobre o papel das ações e remédios constitucionais nesse contexto.

O evento está agendado para terça-feira, 31 de outubro de 2023, das 9h às 12h. Para participar gratuitamente clique aqui.