Para contrapor a ideia de se construir a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi apresentado na última quarta-feira (19), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, um exemplo daquilo que não deve ser feito em uma unidade de conservação. Para isso, o chefe da Estação Ecológica (Esec) do Taim, no Rio Grande do Sul, Henrique Horn Ilha, deu um depoimento para ilustrar os perigos para a fauna com a abertura de uma rodovia por lá – a BR 471 – na década de 70.
Ilha mostrou, com fotos, algumas bem chocantes, diga-se, que o tráfego de carros e caminhões na estrada, no trecho que passa dentro da reserva, provoca todos os anos a morte de inúmeros animais. A área é muito movimentada, pois além de ligar os municípios de Rio Grande e Chuí, serve de porta de entrada para o Uruguai.
De acordo com dados colhidos pelos gestores da reserva, só no último ano, foram atropelados e mortos 743 animais, uma média de dois por dia. Desse total, 69% eram mamíferos, 19% répteis e 12% aves. Entre o primeiro grupo havia 423 capivaras, além de lontras e outras espécies ameaçadas de extinção. Uma perda irreparável para a biodiversidade.
Não é só isso. Além dos estragos na fauna, Ilha apontou que a estrada produz outros efeitos danosos ao Meio Ambiente, como a fragmentação dos banhados (ecossistema protegido pela reserva), perturbação e alteração dos habitats da fauna e flora, acesso a pescadores e caçadores, acúmulo de lixo e incêndios na vegetação.
O encontro em Brasília, promovido pela comissão especial criada para discutir o projeto de lei que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, teve ainda como convidados o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Francisco Livino, e o pesquisador e biólogo Afrânio José Soares.
Não dá para alegar ignorância
A exposição foi fundamental para que os parlamentares e demais participantes da audiência refletissem sobre os impactos que a construção da estrada-parque, prevista no Projeto de Lei 7.123/2010, de autoria do deputado Assis do Couto (PT/PR), poderá causar ao Parque Nacional do Iguaçu, um ecossistema imponente e, ao mesmo tempo, muito sensível.
O parque, além da rica fauna e flora, abriga as Cataratas, candidatas a uma das Sete Maravilhas Naturais do Mundo, e protege uma das últimas manchas de Mata Atlântica do Sul do Brasil. É uma unidade estratégica do ponto de vista da conservação. Por tudo isso, é considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.
“No caso do Iguaçu, uma estrada-parque é inviável”, defendeu o biólogo Afrânio Soares, que exibiu estudo sobre as estradas-parques, estradas ecológicas, estradas ecoturísticas ou estradas cênicas como são chamadas no Brasil rodovias com essas características. Segundo ele, essas denominações são aleatórias, não têm nenhuma base legal, o que se torna mais um complicador.
“Antes de construir essas estradas, é preciso criar uma legislação, um marco regulatório, uma base legal para definir o que é estrada-parque, como ela vai ser gerida, qual o seu objetivo”, propôs o biólogo.
Nos EUA, citou, estrada-parque tem função de proteger o Meio Ambiente, é como uma unidade de conservação de uso sustentável. “Se aplicarmos esse conceito ao caso do Iguaçu, uma estrada-parque não pode se sobrepôr a uma unidade de proteção integral, como é o parque, que tem muitas restrições de uso. No máximo, poderíamos ter uma estrada ecológica”, teorizou.
Francisco Livino, chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, entre Rio e São Paulo, citou, por sua vez, o caso da estrada Paraty-Cunha, que cruza o parque. “Ela não é uma estrada-parque, é uma estrada que corta o parque”, fez questão de ressaltar. Ele disse que, em 2002, com a aprovação do plano de manejo, a rodovia foi considerada uma “ferramenta de gestão” da unidade. Por isso, não foi fechada, ao contrário do que ocorreu com a antiga Estrada do Colono, que passava no Iguaçu e acabou interditada por decisão judicial pelo fato de contrariar itens do plano de manejo do parque.
Pedágio para compensar
Entre os parlamentares presentes à audiência estava o próprio autor do projeto que institui a Estrada do Colono, Assis do Couto (PT/PR). O deputado chegou a propor que a estrada seja construída e funcione com a cobrança de pedágio. Parte dos recursos arrecadados seria aplicada na proteção do parque.
A deputada Rosane Ferreira (PV/PR) discordou da ideia e mostrou-se contra a rodovia, alegando que a região do Iguaçu, que já perdeu as cachoeiras das Sete Quedas para a hidrelétrica de Itaipu, não pode mais sofrer na área ambiental, o que ocorreria com a construção da Estrada do Colono.
Antes de encerrar a reunião, os deputados aprovaram requerimentos convidando para a próxima audiência pública da comissão especial, na próxima semana, os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.
Além deles, o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Jorque Pergoraro, que não pôde participar da audiência desta terça, e outros especialistas na área ambiental, como Maria Tereza Jorge Pádua, também deverão estar presentes.
O relator do projeto, deputado Nelson Padovani (PSC/PR), anunciou, por fim, que a comissão já tem agendadas para o próximo mês audiências públicas nas cidades que ficam na região onde pretende-se instalar a Estrado do Colono. Os encontros servirão para ouvir a opinião dos moradores.
Fonte: EPTV
