A guarda de cães de porte grande e alvos de preconceito é regulamentada em muitos países. Na Espanha não é diferente. Para tutelar legalmente esses animais, os guardiões devem obter uma licença específica, que requer o cumprimento de uma série de requisitos estabelecidos pela legislação local a ser renovada a cada cinco anos.

Entre alguns requisitos está a participação em um curso de formação para a tutoria responsável, a realização de um exame da capacidade visual, entrevistas, teste físicos e psicotécnicos. As medidas visam garantir a segurança pública e o bem-estar tanto dos cães quanto das pessoas.

Embora o comportamento de um cão dependa da maneira como é criado e treinado, as autoridades entendem que certas raças apresentam riscos inerentes devido às suas características físicas ou histórico de comportamento. Como resultado, várias raças de cães foram alvo de proibições ou restrições em diferentes países com o objetivo de reduzir o potencial de danos ou ferimentos.

A lei prevê sanções para os tutores que não cumprem as exigências estabelecidas, incluindo multas e até mesmo o resgate do animal. A multa por não possuir a autorização pode variar entre 2.400 euros a 15.000 euros, respectivamente, R$ 13 mil e R$ 82 mil convertidos na cotação atual , dependendo das características de cada caso. Os tutores geralmente são obrigados a adquirir um seguro de responsabilidade civil.

O registro e a identificação do cão também são requisitos importantes. O animal deve ser registrado e identificado por meio de um microchip. Para garantir a segurança pública, os tutores também devem manter o cão sempre na coleira e com focinheira em locais públicos, garantindo que o animal não represente perigo para pessoas ou outros animais.

O não cumprimento pode resultar em multas, resgate do animal ou outras sanções, conforme determinado pelas autoridades competentes. Portanto, é fundamental que os tutores de cães potencialmente perigosos conheçam e sigam todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​em sua área.

Atualmente, as raças que exigem autorização são as seguintes:

Pitbull Terrier
Staffordshire Bull Terrier
Staffordshire Terrier Americano
Rottweiler
Dogo Argentino
Fila Brasileiro
Tosa Inu
Akita Inu

Entre os documentos necessários na Espanha para transitar com cães dessas raças estão o formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, documento de identificação, atestado de capacidade física e aptidão psicológica, certidão de registo criminal, seguro de responsabilidade civil de animais por danos a terceiros e foto do passaporte do requerente.

Fonte: O Globo