Perder um animal é sempre doloroso para os tutores, mas quando a morte ocorre de forma prematura e cruel, como por envenenamento, a dor e a revolta são ainda maiores. A protetora de animais, Virgínia Leal, passou por esse trauma recentemente. No último dia 19 de março, seu gatinho morreu envenenado no condomínio em que ela reside. O mesmo já tinha ocorrido com outro gato seu no ano passado.

“[Os condôminos] não gostam de animais em situação de rua e, quando entra algum, eles colocam para correr e agora matam e levam para fora. No último caso que ocorreu, um gatinho de rua estava há duas semanas entrando aqui. Cheguei a colocar comida para ele uma vez, mas tiraram. Inclusive, fiquei olhando a entrada dele já me preocupando, por conta do episódio do meu outro gato, que morreu ano passado. Pensei realmente que isso não fosse se repetir tão cedo, mas aconteceu”, conta a protetora.

Virgínia Leal lembra que o suspeito de matar o gatinho envenenado é o mesmo que teria praticado o crime com seu gato, em 2022. Na época, ela chegou a registrar boletim de ocorrência e denunciou o caso à imprensa e nas redes sociais. A protetora conta que foi feita a necrópsia e que aguarda o resultado do teste toxicológico.

“Quanto a esse gatinho, não fiz imagens, pois quando vi ele fora do condomínio, já tinha urubu em cima dele, mas ele tinha expressão de envenenamento. E o mesmo suspeito que matou meu gato tinha tirado plantão no dia anterior, por isso suspeitei de imediato dele”, relata.

A protetora enfatiza que chegou a denunciar o caso à síndica do condomínio, mas que ela acobertou o crime ao invés de levar a denúncia adiante. Virgínia denunciou ainda que a administradora também não se posicionou sobre o caso, que segue em aberto, e que aguarda o resultado do exame toxicológico para que os suspeitos sejam chamados.

“Inventaram até umas caixas de veneno de rato, querendo dizer que meu Flokinho tinha comido as pedras pretas. Nunca na vida. Os animais não pegam veneno assim, a não ser que esteja numa comida, que foi o caso. Ele chegou a vomitar um pedaço grande de carne de frango, que dois dias depois soube pelo próprio porteiro da noite que ele mesmo havia dado a carne, e dizendo que ele não sabia que estava envenenada. Um absurdo! Atitude cruel e covarde”, desabafou a protetora de animais.

Penas para maus tratos pode chegar a cinco anos de reclusão

De acordo com a Lei de Contravenções Penais e Lei de Crimes Ambientais (Lei 3688/41, art. 64, e Lei 9605/98, art. 32), envenenar animais é crime, e o responsável pelo ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais. A advogada e presidente da Comissão de Direito e Proteção dos Animais da OAB-PI, Dárcia Alencar de Sousa, destaca que a pena para quem praticar maus-tratos contra animais vai de dois a cinco anos de reclusão.

Para denunciar os possíveis autores de maus-tratos contra animais é importante ter elementos que auxiliem nas investigações. No caso de envenenamento, é fundamental não descartar o alimento envenenado, nem o animal, para não dificultar o trabalho da perícia. Se possível, também reúna fotos e vídeos, além de laudos toxicológicos, e claro, realize o boletim de ocorrência.

No âmbito municipal, Teresina conta com a Lei 4760/2015, que proíbe a venda de “chumbinho”, que é um dos principais produtos utilizados para envenenar animais, exatamente por ser vendido ilicitamente com preço bem acessível.

“Trata-se de conduta ilícita que prevê punição que vai desde advertência e multa a suspensão do alvará para funcionamento da loja ou petshop responsável pela venda. Além disso, o veterinário responsável técnico pelo petshop também pode ser denunciado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, onde poderá responder processo administrativo”, lembra a advogada. Vale lembrar que a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, e não apenas na Delegacia de Meio Ambiente

Fonte: Portal O Dia