Por David Arioch

O empresário e engenheiro José Corona Neto contratou recentemente o Grupo de Advocacia Animalista Voluntário de São Paulo (GAAV) para entrar com um pedido de habilitação para atuar como assistente de acusação no processo-crime contra o grupo acusado de matar mais de mil onças-pintadas no Acre.

A preocupação e motivação de Corona Neto veio após revelação dos resultados de uma série de investigações da Polícia Federal envolvendo uma rede de caçadores no Brasil.

A PF apurou que somente um dos acusados, e o mais antigo do grupo, o dentista Temístocles Barbosa Freire, praticava crime de caça ilegal desde 1987, sendo acusado de matar aproximadamente mil onças-pintadas em mais de 30 anos.

“Entendemos que o acusado cometeu mil crimes ambientais, tendo em vista que, em cada caça e onça morta há conduta criminosa distinta, nos termos do artigo 69 do Código Penal”, argumenta a advogada Letícia Filpi, do GAAV.

E reforça: “Assim, o acusado deve ser condenado pela crueldade praticada ao longo dos anos contra cada um desses seres sencientes, devendo-se somar as devidas penas.”

O Grupo de Advocacia Animalista protocolou hoje na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Acre o pedido de participação no processo-crime que envolve não apenas Temístocles Barbosa Freire, mas também outros acusados de matarem de uma a três onças.

O processo lista os nomes Gilvan Souza Nunes, Sinézio Adriano de Oliveira Júnior, Gisleno José Oliveira de Araújo Sá, Manoel Alves de Oliveira, Sebastião Júnior de Oliveira Costa, Gílson Dória de Lucena Júnior, Reginaldo Ribeiro da Silva e Gersildo dos Santos Araújo. Além de onças, também são acusados de matarem ilegalmente catetos, capivaras e veados.

“O requerente, José Corona Neto, como membro da sociedade, tem legitimidade ativa para requerer participação no processo, já que os crimes praticados pelos acusados são crimes ambientais contra a fauna, que integram direitos difusos e coletivos”, explica Letícia Filpi.

E acrescenta: “Afinal, a matança de animais silvestres afeta o sistema como um todo, e atinge diretamente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no artigo 225 da Constituição Federal.”

A intenção de Corona Neto e do GAAV, que consideram importante que os autores sejam devidamente responsabilizados em proporção à gravidade dos crimes, é abrir um precedente para que a sociedade civil seja mais participativa no processo jurídico, e que se engaje mais na luta contra a caça no Brasil.

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