Em março deste ano, câmeras de segurança flagraram o momento em que um homem arremessa um saco plástico com quatro filhotes de gatos para o alto e, em seguida, o lança com força no chão. Os animais, que eram recém-nascidos, ficaram destroçados e morreram na hora. O caso cruel aconteceu no Recanto das Emas e faz parte das dezenas de crimes cometidos contra animais todos os meses no Distrito Federal. Segundo um levantamento feito pela Polícia Civil do DF (PCDF), até o início de março, quase 100 animais foram vítimas de crueldade e maus-tratos na unidade da federação.
Em Ceilândia, no mesmo período, dois cachorros da raça pit-bull, que estavam abandonados em uma casa, foram regatados pela equipe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA). Os cães enfrentavam em situação deplorável e estavam esqueléticos, presos em um local sem iluminação e totalmente insalubre.
Um terceiro caso, também registrado em Ceilândia, em 8 de abril, chocou os brasilienses. Na data, motoristas flagraram o condutor de um veículo puxando um cachorro pela coleira de dentro do carro, sem se importar com outros automóveis que circulavam pelo local.
O animal estava na via, correndo, e tentando acompanhar o carro. Em um vídeo, feito por uma testemunha, é possível ver o momento em que alguém tenta intervir e chamar a atenção do condutor. O tutor acabou sendo indiciado por maus-tratos.
Segundo a legislação, configura crime de maus-tratos: agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao animal; deixar de buscar assistência medico-veterinária quando necessária; manter animal sem acesso adequado a água e alimentação; deixar de proteger o animal da chuva e do sol e manter animal em local desprovido das condições mínimas de higiene.
Além desses, impedir a movimentação ou o descanso de animais; submeter ou obrigar o animal a atividades excessivas, que ameacem sua condição física e/ou psicológica; estimular, manter, criar, incentivar, utilizar animais da mesma espécie ou de espécies diferentes em lutas (rinhas); e estimular, manter, criar, incentivar, adestrar, utilizar animais para a prática de abuso sexual também se enquadram no rol criminal.
O abandono de animais é outro crime e pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos.
Delegacia especializada
Primeira delegacia do Brasil especializada no combate a maus-tratos a animais, a DRCA, localizada no Distrito Federal, foi inaugurada a pouco mais de oito meses. Com o objetivo de aumentar os meios de proteção aos bichos, além de possibilitar que as investigações dos crimes sejam feitas com ainda mais qualidade, a DP já apreendeu, desde sua inauguração, 144 animais.
Segundo o delegado-chefe da DRCA, Jonatas Silva, apenas no último mês – período em que ele assumiu a direção da unidade – 53 aves, 25 cães, uma gata, um jabuti e um cágado-de-barbicha foram resgatados pela PCDF. Conforme informou o policial, todos os envolvidos nos casos do último mês foram indiciados. Os animais domésticos apreendidos estão em abrigos de pessoas físicas e Organizações não Governamentais. Os animais silvestres foram entregues para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama.
À reportagem o delegado disse que, além dos portais oficiais da PCDF, também costuma receber denúncias por meio das redes sociais. “As pessoas me marcam e não tem como ignorar. Vamos atrás da ocorrência para punir o criminoso e resgatar o animal”, narrou.
Fonte: Metrópoles
