O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou essa semana um parecer favorável a um projeto de lei que propõe aumentar o número de armas de fogo que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores e colecionadores. As informações são do portal Vegazeta.
O deputado é o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. A PL 6438/2019, será analisada e votada pelos membros da comissão. Ainda assim, deve ser avaliada por outras duas comissões, a de Constituição, Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O projeto de lei tem Jair Bolsonaro como o maior representante. Devemos considerar, que é antiético a escolha do deputado, que também é filho do presidente, para avaliar a proposta na Câmara.
Vale lembrar, que a nomeação de relator é feita pelo então presidente da comissão, que neste caso é o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Além disso, significa que o projeto de lei que incentiva o aumento de armas para caçadores não enfrentará resistência na casa.
Aumento de armas
Além do PL apresentada pelo filho de Bolsonaro, outras propostas estão tramitando na Câmara, são os PLs 2852/2021, de Caroline de Toni (PSL-SC), que defende o livre porte de arma para caçadores, e 909/2021, de Heitor Freire (PSL-CE), que propõe “ segurança aos caçadores” ao permitir o livre trânsito com arma municiada.
“A ampliação do porte de arma de fogo representa uma medida democrática e de ampliação da liberdade individual dos cidadãos, considerando que a imensa maioria dos caçadores, integrantes das entidades de desporto e colecionadores de arma de fogo é formada por cidadãos de bem”, explica Caroline de Toni.
Segundo Heitor Freire, há uma burocracia que envolve a realidade dos caçadores e atiradores no Brasil.
Um país com alto índice de caçadores
Segundo os dados coletados junto ao Exército, o Brasil chegou ao final de 2019 a um total de 82.567 caçadores com registros ativos de CACs, relatou o Instituto Sou da Paz. Com um crescimento de 50% em relação a 2018, incluiu também colecionadores e atiradores, somando então 396.955.
A cidade de São Paulo ocupa o primeiro lugar na lista, em seguida estão Paraná e Santa Catarina, que dividem a mesma posição, e Rio Grande do Sul. Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Mato Grosso vêm na sequência.