Por Danielle Bohnen (da Redação – Argentina)

A pedido das autoridades de saúde da Província de Neuquén, região da Patagônia, na Argentina, foi aprovada uma resolução que definiu que a província deixará de ser não eutanásica por 4 meses.

A decisão foi aprovada por unanimidade e ameaça aniquilar a população canina que vive nas ruas, principalmente na região de Meseta, no bairro Nueva Esperanza. De acordo com o site Animalitrus Argentina, a decisão foi tomada em uma reunião entre o Prefeito e as autoridades da Saúde Pública depois de confirmados casos de leptospirose na região, onde há duas pessoas internadas.

Associações protetoras dos animais de todo o país tentam impedir que a resolução seja levada a cabo. Os vereadores se reuniram com representantes ativistas a fim de analisar seu ponto de vista, mas a decisão de sacrificar centenas de animais foi taxativa: “autorizar a captura e sacrifício de cães frente à declaração de urgência sanitária”.

Ficou definido que a Comissão de Ecologia do Conselho atuará como um espaço para controlar as tarefas a serem realizadas a fim de reverter a epidemia e, inclusive, as associações serão convocadas.Para prevenir excessos nos sacrifícios de animais, definiu-se que a ação será realizada apenas por quatro meses. Este debate, a respeito da superpopulação de cães de rua na cidade, vem de anos. Há tempos já se discute a ideia de sacrificar esses animais. Por ordem da vereadora Carnaghi, além do prazo estipulado, a ação será efetuada somente na região de Meseta e não em toda a cidade.

Manifestações

Durante todo este mês, associações e ativistas de todo o país mantiveram seus esforços quase que exclusivamente para o caso de Neuquén.

Manifestações e protestos foram realizados durante este mês em todo o país, destacando-se as províncias de Buenos Aires, Neuquén, Santa Fé, Corrientes, Tucumán, San Luís, Rio Gallego, La Rioja e Mendoza.

O objetivo dos manifestantes é  convencer os vereadores e as autoridades da Saúde Pública de Neuquén a cancelarem a resolução que autoriza o massacre de animais, especialmente cães, na região.

Segundo os ativistas, as autoridades podem tomar outras medidas, tanto de prevenção como de controle populacional e da epidemia sem ter que tomar medidas extremas e cruéis, condenando à morte centenas de animais.

Os manifestantes fecharam o trânsito de diversas cidades com cartazes e faixas de protesto, percorreram as principais avenidas e se posicionaram em frente aos órgãos públicos das capitais a fim de chamar a atenção dos cidadãos e autoridades. Além disso, fizeram um abaixo-assinado convocando toda a população para ajudar em defesa dos animais. O abaixo-assinado foi entregue junto à nota de protesto, que definia as possíveis soluções para o tema, no último dia 11, em reunião com os vereadores. Mas, infelizmente, a tentativa foi em vão.

Segundo as associações, a medida não previne, nem controla a epidemia de leptospirose, de acordo com o Dr. José Luis Rodriguez, médico cirurgião, presidente da Associacão para a Proteção dos Animais de Tres Arroyos, Argentina. As Associações acreditam que a epidemia é uma desculpa para que se leve a cabo o que as autoridades planejam desde 2004: apenas sacrificar os cães de rua para controlar a população.

As soluções que podem ser aplicadas, segundo os ativistas são a castração, vacinação, infraestrutura de saneamento básico e conscientização, no sentido de ensinar às pessoas que vivem nessa região sobre as formas de higiene para prevenir epidemias e focos de doenças.

Meseta

A região de Meseta é uma zona rural onde não há saneamento básico e onde as pessoas vivem de forma miserável. A representante da Defensoria do Povo de Neuquén, Graciela Bordieu, avaliando a região e o bairro de Nueva Esperanza, depois de falar com moradores, descreveu como essa população é “esquecida” pela prefeitura e pelo governo, as pessoas vivem sem nenhum tipo de assistência. Segundo Bordieu, o limite entre as casas e o lixão não é claro.

Há pouco tempo, a prefeitura enviou uma clínica itinerante a fim de esterilizar os cães, mas não foi eficiente,  pois a maior parte dos moradores não tomou conhecimento do trailer com veterinários da Zoonoses na região. Para Bordieu, esse tipo ação deve ser acompanhado de conscientização e campanhas, pois a comunicação não chega a esse lugar.

A Lei

A resolução aprovada viola as leis da própria província de Neuquén, que determina, de acordo com o Capítulo II da Lei 9476, a proibição do sacrifício de animais como método de controle de superpopulação, adotando-se como método de controle a esterilização cirúrgica de machos e fêmeas de forma gratuita para toda a população da capital e regiões limítrofes, durante todo o ano.

As associações de proteção aos animais e toda a população argentina fazem um apelo às autoridades para que se faça valer a Lei 9476, principalmente, em razão de o Conselho não apresentar quaisquer motivos que levem tantos animais inocentes a serem mortos de maneira brutal e massiva.