Nesta segunda-feira (28/04) é celebrado o Dia Nacional da Caatinga, o único bioma exclusivo do Brasil e um dos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Para marcar a data, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o projeto Caatinga Resiste.
A iniciativa reúne esforços dos Ministérios Públicos de nove dos dez estados inseridos no bioma (Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais), em parceria com órgãos estaduais de fiscalização. O Maranhão, por não ter registrado alertas de desmatamento para a Caatinga nos últimos anos, não integrará a força-tarefa.
O Caatinga Resiste também busca promover a transparência e a correta atualização dos dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), conforme as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica da ABRAMPA, fazer o levantamento dos principais remanescentes da Caatinga e das Áreas Prioritárias para Recuperação do bioma e fomentar o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais. Nossa meta é aprimorar o controle sobre a supressão de vegetação, assegurar maior transparência na regularização ambiental e impulsionar a responsabilização de infratores, contribuindo para a proteção desse bioma tão singular e essencial para o equilíbrio climático e para as comunidades que dele dependem”, afirma Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da ABRAMPA e idealizador do projeto.
Bioma único e ameaçado
A Caatinga localiza-se inteiramente na região do Semiárido brasileiro e ocupa cerca de 11% do território nacional. Seu nome deriva da língua Tupi, e significa “mata branca”, em referência ao aspecto claro da vegetação, que frequentemente perde as folhas durante a estação seca do ano.
Com uma biodiversidade única, abriga mais de 3 mil espécies de plantas – muitas endêmicas, ou seja, exclusivas da região – e cerca de 1.800 espécies de animais. Mas, apesar de sua importância, o bioma é altamente ameaçado pelo desmatamento, a expansão agropecuária insustentável, a exploração predatória de madeira e recursos naturais, os incêndios florestais e os efeitos das mudanças climáticas.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre 1985 e 2023, ele perdeu aproximadamente 8,6 milhões de hectares, o equivalente a 14% de sua cobertura vegetal original. Atualmente, das áreas remanescentes, menos de 9% estão protegidas por Unidades de Conservação – federais, estaduais ou municipais –, e, desse total, apenas 1,3% estão integralmente protegidas como áreas de uso restrito, voltadas exclusivamente à preservação ambiental.
Segundo o MapBiomas, em 2023, a Caatinga registrou um aumento de 43,3% no desmatamento em relação ao ano anterior, totalizando 201.687 hectares de vegetação nativa perdidos, representando 11% do total de desmatamento no Brasil. Apenas 2,81% das áreas devastadas na região não tiveram indícios de irregularidades, a menor porcentagem entre todos os biomas.
“A Caatinga é uma das expressões mais autênticas da biodiversidade brasileira. Preservar esse bioma é um ato de respeito à nossa história, à natureza e às futuras gerações. Precisamos avançar na criação e implementação de áreas protegidas e na restauração de áreas degradadas reconhecendo o valor do conhecimento tradicional e incentivando práticas sustentáveis. Proteger a Caatinga é também reconhecer a força, a criatividade e a sabedoria do povo que vive nela, capaz de transformar adversidades em soluções”, destacaDaniel Fernandes, coordenador geral da Associação Caatinga, organização cuja missão é conservar o bioma difundir suas riquezas e inspirar as pessoas a cuidar da natureza.
Também é preciso destacar o papel fundamental que a Caatinga tem no sequestro de carbono. Ela funciona como um sumidouro natural, absorvendo CO₂ da atmosfera, inclusive durante o período de seca. Um estudo liderado pelo Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC) revelou que o bioma é um dos mais eficientes do mundo em armazenar carbono, superando até mesmo as florestas da Amazônia em determinadas condições climáticas.
Esse mesmo estudo mostrou que, ao longo de quase uma década, a Caatinga removeu, em média, 5,2 toneladas de carbono por hectare anualmente, equivalente a 527 gramas por metro quadrado. A perda de vegetação nativa, no entanto, compromete essa capacidade, contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa e agravando as mudanças climáticas.
O que vem por aí
Preservar esse bioma é fundamental para contribuir para a regulação climática, o combate à desertificação e a proteção da biodiversidade. E, além do novo projeto Caatinga Resiste, da ABRAMPA, outras ações foram anunciadas este ano.
Uma delas é a Conecta Caatinga, implementada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com a gestão do FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) com o objetivo de promover o manejo integrado da paisagem para a conservação da biodiversidade.
A iniciativa, que tem apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), abrangerá cerca de 500 mil hectares, beneficiando aproximadamente 14 mil pessoas. Ela visa a criação de corredores ecológicos para conectar áreas protegidas públicas e propriedades privadas. Esses corredores são essenciais para preservar a biodiversidade, facilitar a recuperação da vegetação nativa e restaurar corpos d’água, além de promover a conectividade entre populações isoladas de espécies ameaçadas.
A execução tem previsão de início para o segundo semestre de 2025, com uma duração prevista de cinco anos. A implementação se dará em territórios que conectam unidades de conservação de diversos estados do Nordeste, como a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, na Bahia, e o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí.
Além disso, serão implementados este ano pelo governo federal o plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga). Ele é composto por 13 objetivos estratégicos, 32 resultados esperados, 49 linhas de ação e 120 metas. Suas prioridades incluem avançar na regularização fundiária e ambiental, promover práticas de agricultura sustentável, reconhecer territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, fortalecer linhas de crédito para pequenos produtores, estruturar um fundo de financiamento para o bioma e planejar empreendimentos energéticos.
Junto a isso, a Caatinga vai ganhar novas unidades federais de conservação até o final de 2026. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação dessas unidades, que adicionarão mais de um milhão de hectares em áreas protegidas no bioma.
Fonte: Um só Planeta
