Por Mariana Hoffmann (da Redação)
A variedade da vida no planeta (plantas, animais, seres microscópicos e a sua relação com os ecossistemas), pode ser chamada de biodiversidade. O conceito ganhou um dia próprio, 22 de maio, mas sua importância ainda não é reconhecida por muitos setores da sociedade. Um claro exemplo de descaso em relação à biodiversidade brasileira são os Projetos de Lei encabeçados pela bancada ruralista e defendidas pelo Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes visando suprimir ou alterar o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/1965).
De acordo com a jornalista e ambientalista Tereza Urban, o código é a principal ferramenta de defesa das políticas ambientais, uma vez que institui o direito coletivo acima do direito privado no uso dos recursos naturais. A Lei prevê que “as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação (…) são bens de interesse comum a todos os habitantes do País…”, explicitando assim o valor intrínseco das florestas e vegetações nativas a despeito de seu valor comercial. “A defesa do código florestal é a ação mais urgente que temos a fazer neste momento, uma vez que, caso as mudanças na Lei sejam implementadas, é como se voltássemos a roda da história…”, explica Tereza.
Ela ressalta que poderia dar muitos outros exemplos de negligência e destruição dos ambientes naturais, mas que, apesar de tudo, “há uma possibilidade de que o jogo seja mudado”. Para Tereza, se há algo para se comemorar no Dia Internacional da Biodiversidade é o fato de que “a cada dia a noção social da importância das questões ambientais aumenta e novos valores são incorporados”. A mudança é urgente: de acordo com o Ibama, 219 espécies animais e 106 espécies vegetais correm o risco de desaparecer no país. Entre os fatores que mais ameaçam a biodiversidade estão: a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento, a poluição de rios e a biopirataria.
Tereza analisa que, da forma como o sistema econômico está organizado, os bens naturais são vistos como “material disponível para usufruto humano”. Nesta perspectiva, apenas a sociedade poderia colocar um freio no desenvolvimento capitalista irresponsável. “Não existe fiscalização que resolva, a saída está numa maior noção de urgência por parte da sociedade”.
Ameaça à Biodiversidade Brasileira
O Brasil é considerado o país de maior diversidade biológica do planeta. Segundo o Ibama, órgão responsável pelas listas oficiais de espécies da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção, 219 espécies animais (109 aves, 67 mamíferos, 29 insetos, nove répteis, um anfíbio, um artrópode, um coral, um peixe e um crustáceo) e 106 espécies vegetais correm o risco de desaparecer. Entre elas, algumas estão praticamente extintas, como a ararinha-azul.
Os fatores que ameaçam a biodiversidade são a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento e a poluição de rios. Outro problema grave que ameaça a fauna e a flora brasileira é a chamada biopirataria, a saída ilegal de material genético ou subprodutos de plantas e animais para pesquisas sobre novos medicamentos e cosméticos no exterior sem o pagamento de patentes.
Baseada em um projeto de lei, a medida prevê que estados, municípios, proprietários privados e comunidades indígenas tenham direito a parte do lucro resultante de produtos obtidos de vegetais e animais descobertos em suas áreas, além de um maior controle das coletas.
A regulamentação no País da Convenção da Biodiversidade, assinada durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, por cerca de 150 países, depende da aprovação desse projeto de lei. O Acre e o Amapá são os únicos estados brasileiros que possuem leis específicas sobre a biopirataria. No Acre, para ter acesso aos recursos naturais da floresta Amazônica, as empresas estrangeiras precisam se associar a uma empresa ou entidade brasileira de pesquisa. O Brasil, em decorrência de suas características geográficas, diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização, convive com problemas ambientais bem diversos.
Além da poluição, causada por dejetos domésticos, industriais e por agrotóxicos, e do problema do lixo, há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies biológicas (fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em risco a sustentabilidade dos ecossistemas e, por conseqüência, da própria qualidade de vida.
Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil tem a maior taxa de desmatamento do mundo. Todos os anos, aproximadamente 18.200 km² da floresta Amazônica são desmatados, de acordo com relatório elaborado, entre 1995 e 1996, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Ibama. Como conseqüência, há redução da biodiversidade, aumento da erosão e comprometimento dos cursos d’água. Outros efeitos indiretos também podem ocorrer, como alterações no regime de chuva e no clima.
Depois da Amazônia, a Floresta Atlântica é uma das áreas mais atingidas pelo desmatamento no País. Além destas, outras áreas de vegetação encontram-se ameaçadas por ocupação ou exploração inadequadas. Considerado um dos maiores patrimônios naturais do planeta, o Pantanal vem sofrendo progressiva degradação por causa da intensa expansão das atividades agropecuárias. Essa área é a maior planície inundável do mundo – 150.000 km² – com uma zona de cerrado, onde, nos pontos mais úmidos, crescem espécies árboreas de floresta tropical.
*com informações do site Ambiente Brasil
