O tempo está se esgotando para cumprir as metas do Acordo de Paris e evitar mudanças climáticas catastróficas. O relatório especial de 2018 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) “sugere um orçamento restante de cerca de 420 Gigatoneladas (Gt) de CO2 para uma chance de dois terços de limitar o aquecimento a 1,5 ° C”. O relógio neste chamado orçamento de carbono remanescente começou a contar no início de 2018. Apesar desse severo alerta, o mundo continua emitindo mais de 40 Gt de CO2 por ano. Em outras palavras, os instrumentos de política que estão sendo usados atualmente em todo o mundo para reduzir as emissões de CO2 não estão funcionando. Portanto, é hora de proibir os combustíveis fósseis.
Como já retiramos mais de 120 Gt de CO2 desse orçamento de carbono, temos agora menos de 300 Gt restantes. Combinar as reservas comprovadas de combustível fóssil relatadas na Revisão Estatística de Energia Mundial da British Petroleum com fatores de emissão de CO2 do IPCC resulta em 3.600 Gt de emissões de CO2. ‘Só podemos queimar um duodécimo dos combustíveis fósseis que já encontramos.’ E isso não leva em conta as emissões de gases de efeito estufa do derretimento contínuo do pergelissolo. Estima-se que apenas a região do Ártico tenha 1.500 Gt de carbono armazenado em seus solos, parte do qual já está sendo convertido em CO2 por micróbios e liberado na atmosfera.
Duas vezes, na antiguidade, conseguimos mitigar uma grave ameaça ambiental global. Em ambos os casos, fizemos isso com a ajuda de proibições. Não com sistemas de Comércio internacional de emissões, e nem com impostos ou com compensações. Nem mesmo com captação e apreensão, mas com proibições.
O primeiro exemplo é a gasolina com chumbo. Em 1923, a General Motors e a Standard Oil de New Jersey formaram a Ethyl Corporation para fabricar e comercializar uma substância altamente tóxica chamada tetraetil-chumbo (TEL) como antidetonante. Especialistas médicos e de saúde pública alertaram quase imediatamente sobre os riscos da exposição crônica ao chumbo, mas a Ethyl Corporation insistiu que uma prova irrefutável era necessária antes que qualquer ação fosse tomada. Na década de 1960, a TEL estava praticamente em toda a gasolina dos Estados Unidos e estava se expandindo rapidamente pelo globo. Tornou algumas pessoas muito ricas, muitas pessoas doentes e causou níveis catastróficos de poluição por chumbo. Demorou mais de 60 anos até que a gasolina com chumbo finalmente começou a ser eliminada e banida em todo o mundo. Após a proibição, os níveis de chumbo em humanos e no meio ambiente começaram a despencar imediatamente.
O segundo exemplo são os clorofluorocarbonos, ou CFCs. Em 1930, a General Motors e a DuPont formaram a Kinetic Chemical Company para produzir e comercializar CFCs como refrigerantes, propelentes de aerossol e solventes sob a marca Freon. O grande crescimento em refrigeração, ar condicionado e latas de spray fez dos produtos Freon um grande sucesso comercial. No entanto, em 1974, os cientistas mostraram que os CFCs acabaram na estratosfera e diminuíram sua camada de ozônio, que protege humanos, animais e plantas da exposição excessiva à luz ultravioleta. Embora a DuPont sugerisse que as evidências científicas não eram suficientes para garantir reduções dramáticas nas emissões de CFC, o público ficou cada vez mais preocupado com a crescente redução do ozônio estratosférico. O famoso Protocolo de Montreal de 1987 traçou um plano global para eliminar e banir os CFCs. A camada de ozônio está se recuperando lentamente.
A mudança climática provocada pelo homem é uma ameaça maior até do que a poluição global por chumbo e a destruição do ozônio estratosférico. O IPCC exorta-nos a levar as emissões globais de CO2 causadas pelo homem a zero, o mais rápido possível. A eliminação progressiva e a proibição dos combustíveis fósseis é a melhor maneira de nos levar até lá. Estamos ficando sem tempo para longas deliberações sobre o nível correto de imposto sobre o carbono ou a melhor maneira de melhorar a eficácia dos sistemas de limite e comércio. Portanto, é hora de proibir os combustíveis fósseis.
Uma condição necessária para a proibição é a existência de substitutos viáveis. No caso do chumbo da gasolina, acabou sendo o etanol. Ironicamente e tragicamente, já era bem conhecido na década de 1920 que o etanol era um antidetonante eficaz. A DuPont começou a procurar substitutos para os CFCs logo depois que seu potencial de destruição da camada de ozônio foi descoberto e os tinha em vigor na época em que o protocolo de Montreal foi assinado. Embora na prática os banimentos possam permitir algumas exceções, o objetivo declarado de eliminação completa é importante porque instiga o desenvolvimento de quaisquer substitutos ausentes.
A boa notícia é que os substitutos dos combustíveis fósseis não apenas existem, mas também são competitivos em termos de custos. A energia solar e eólica em escala de serviço público é agora oficialmente a fonte mais barata de eletricidade, mesmo sem subsídios. O custo do armazenamento da bateria caiu 90% em dez anos e continua diminuindo. O custo da vida útil dos veículos elétricos a bateria já é inferior ao dos veículos de combustão interna. Em comparação com os fornos a gás, as bombas de calor frequentemente reduzem o custo de aquecimento. Em outras palavras, já temos tecnologias econômicas para implementar a eliminação e proibição dos combustíveis fósseis.
A proibição parcial dos combustíveis fósseis já está acontecendo e é altamente eficaz. Trinta estados dos EUA têm os chamados padrões de portfólio renovável (RPS), que são essencialmente eliminações graduais dos combustíveis fósseis na geração de eletricidade. O Senado Bill 100, da Califórnia, efetivamente bane os combustíveis fósseis da rede elétrica da Califórnia até 2045. Em setembro de 2020, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou uma Ordem Executiva que suspende os carros movidos a gasolina até 2035. Apenas quatro meses depois, Mary Barra, a CEO da GM, anunciou que a empresa deixaria de fabricar veículos de combustão interna no mesmo ano. A cidade de Santa Bárbara, na Califórnia, está considerando uma emenda ao código de construção que exigiria que os novos edifícios fossem totalmente elétricos, eliminando assim o uso de gás natural em edifícios.
Esses são passos importantes para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas, mas o próximo deve ser banir os combustíveis fósseis em geral. Na verdade, não podemos deixar de fazer isso.
Roland Geyer é professor da Escola Bren de Ciência e Gestão Ambiental da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara. Seu livro ‘The Business of Less’: O papel das empresas e famílias em um planeta em perigo será publicado neste outono.
