O juiz do tribunal de Vigilância Penitenciária do País Basco, na Espanha, concedeu um benefício incomum a um detento do centro penitenciário de Martutene, na província basca de Gipuzkoa. O preso identificado apenas pelas iniciais A.L.P. reivindicou receber uma visita com direito a contato físico — conhecida como “vis a vis” pelos espanhóis — de seu cachorro, que está doente e será sacrificado.

O primeiro pedido do recluso foi rejeitado pela direção do centro penitenciário por considerar que o regulamento não protege, em qualquer caso, o direito dos internos de receber visitas de animais domésticos. Após a primeira negativa, o detento entrou na justiça e conseguiu a autorização para o último encontro.

A decisão do juiz emitida na sexta-feira, a qual o El País teve acesso, destaca a alegação do preso sobre a doença do animal e a necessidade de sacrificá-lo. O magistrado definiu quatro condições para que o encontro ocorra, entre elas que seja emitido um certificado veterinário comprovando o sacrifício inevitável do cachorro. Segundo fontes do Departamento de Justiça basco, até a última segunda-feira o encontro ainda não havia ocorrido pela falta da documentação.

Para liberar a visita, o juiz pediu ao psicólogo da penitenciária um relatório sobre a conveniência do encontro para o preso. Depois de receber o parecer, o magistrado reverteu a decisão do centro penitenciário que havia negado o pedido. O juiz destacou que medida semelhante já foi autorizada em benefício de outro preso.

Além da documentação comprovando a doença do cão, o juiz também determinou que o animal seja levado à prisão por um parente do preso igualmente autorizado e que seja conduzido até o cômodo de visita com coleira e focinheira. Caso o animal suje o local, o detento será obrigado a cuidar da limpeza.

Casos como esse são exceção, segundo diferentes fontes ligadas ao sistema prisional ouvidas pelo El País. O artigo 225 do regulamento penitenciário espanhol estabelece que, “como regra geral, por razões higiênicas, não é autorizada a presença de animais nos estabelecimentos penitenciários e, em nenhum caso, nas celas”.

Há um ano, um preso de uma penitenciária de Zaragoza, condenado a 10 anos de prisão por violência de gênero, também pediu um encontro com seu cachorro, alegando que os dois eram “muito unidos”.

Os responsáveis ​​​​pela prisão rejeitaram o pedido ao considerar que a Lei Orgânica Penitenciária e o regulamento penitenciário só admitem visitas íntimas, familiares ou de convivência com pessoas e não com animais. Também argumentaram que seria difícil aplicar ao animal os controles de segurança, como o detector de metais e scanner, pelos quais passam as visitas antes de entrar no local. Neste caso, o preso também entrou na justiça, mas teve o pedido negado.

O acesso de animais, mais especificamente cachorros, a penitenciárias espanholas ocorre apenas em circunstâncias bem diferentes, como dentro do programa lançado pelo Ministério do Interior em 2019 para detectar e prevenir a entrada de drogas nas prisões com cães farejadores.

Os cãezinhos também fazem parte há anos na chamada Terapia Assistida por Animais, um programa prisional destinado principalmente a presos com deficiências afetivas. O contato com os animais domésticos busca que esses detentos melhorem o relacionamento com outras pessoas e alcancem alguma estabilidade emocional dentro de um plano de reinserção mais amplo.

Fonte: O Globo

Nota da Redação: a decisão de um juiz espanhol de permitir que um cãozinho doente visite seu tutor na penitenciária destaca o vínculo de amor profundo que existe entre animais e seus tutores. Essas relações são baseadas em carinho, apoio emocional e lealdade inabalável, transcendendo barreiras humanas. Permitir visitas de animais domésticos em outros contextos deve ser considerado um direito intrínseco das famílias multiespécie, promovendo o bem-estar tanto dos tutores quanto dos animais. Esses momentos de conexão são inestimáveis e podem contribuir significativamente para a reabilitação e a saúde mental daqueles que enfrentam desafios como a prisão. Portanto, encorajamos a adoção de políticas que reconheçam e promovam essas relações especiais em todos os aspectos da sociedade.