Por David Arioch
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prevê o reconhecimento da vaquejada como “atividade desportiva formal”.
Tudo indica que o objetivo é fazer frente à oposição que cresce no país contra a prática, seguindo pelo mesmo caminho do Projeto de Lei (PL) 13.365/2016, que elevou vaquejadas e rodeios à condição de manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.
O PL 2452/2011, de Efraim Filho, está ganhando mais força agora com a proposta de apensar os projetos de lei 3024/2011 e 4977/2013, de autoria do ex-deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e Giovani Cherini (PR-RS). Inclusive recebeu esta semana um voto favorável do relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).
O projeto de Magalhães, que deve ser anexado ao PL de Efraim Filho, também defende a regulamentação da vaquejada como atividade desportiva, embora traga disparidades em relação a forma como as competições devem ser feitas. Já a proposta de Cherini, que também deve ser apensada ao PL de Filho, se volta para a regulamentação dos rodeios como atividade desportiva.
O relator Paulo Bengtson, da Comissão de Meio Ambiente, declarou que a vaquejada, o rodeio, e as variações locais de esportes equestres não gozam da mesma reputação do hipismo, no entanto, “não são expressões menores de atividades esportivas, e vem da mesma ligação entre o homem e o cavalo.”
Embora em 2016, ainda que com resistência por parte dos defensores dos animais, a vaquejada e o rodeio tenham sido elevados à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, as proposições que estão em pauta atualmente, e que classificam a vaquejada como atividade desportiva formal, vêm “para regulamentar dispositivo constitucional”, segundo Bengtson.
