Por Rafaela Pietra (da Redação)
O deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) se reuniu na última segunda-feira (16) com o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para entregar um ofício propondo a normatização do transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais e interestaduais, metrô e trens.
A medida, que representa baixo custo de operacionalização, beneficiaria muitos tutores e protetores de animais, já que um número expressivo da população tutela ou resgata animais domésticos e não possuí condições de transportá-los para atendimento médico-veterinário, por exemplo.
São Paulo é a terceira maior cidade do país em número de animais por domicílio e o projeto seria fundamental para o controle da população de animais abandonados nas ruas, além do tratamento de doenças de animais semi-domiciliados e tutelados por famílias de baixa renda.
O deputado afirma que a implantação deverá ser realizada de maneira gradativa, respeitando as regras a serem formuladas com a intermediação de lideranças do Movimento de Defesa dos Animais, entidades de classe veterinária e especialistas em comportamento animal. “Quem depende exclusivamente de transporte público deve ter assegurado o direito de transportar seus animais, seja para garantir-lhes acesso à assistência médica-veterinária, mantê-los consigo em viagens ou mudanças de domicílio, ou para quaisquer outros fins cujo transporte se faça necessário”, explica o deputado.
Projeto aprovado em Ribeirão Preto
Em junho deste ano, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) aprovou o projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos de até 10 quilos em ônibus urbanos. O projeto, de autoria da vereadora Viviane Alexandre (PPS), teve unanimidade favorável no Legislativo.
Segundo a vereadora, o projeto tem o objetivo de democratizar o transporte para pessoas que não dispõem de meios para se deslocar com seus animais. “O usuário do transporte coletivo poderá transitar com o animal, levá-lo ao veterinário, por exemplo. É uma forma de trabalharmos pela saúde dos animais e do município. Uma vez que a pessoa leva um animal para ser tratado, ela está prevenindo zoonoses”, afirma.