O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou na última segunda-feira (13), um projeto de lei que determina que todas as cidades, que possuam mais de 500 mil habitantes, tenham hospitais públicos veterinários. Frota é o terceiro deputado a fazer sugestão através de um PL, de 2019 até agora, embora as propostas tenham algumas diferenças.

“O Ministério da Saúde poderá estabelecer convênios com hospitais privados. O atendimento deverá ser gratuito para qualquer animal, mas os responsáveis pelos mesmos, sejam de pequeno, médio ou grande porte, devem encaminhá-los até a unidade hospitalar”, alegou Frota, autor do PL 3123/2021, através do portal Vegazeta. 

De acordo com Alexandre, a dotação orçamentária para a viabilização da lei deve ser baseada no orçamento anual do Ministério da Saúde, que determinará o valor a ser disponibilizado para criação e manutenção dos hospitais veterinários. “Os animais estão cada vez mais presentes no cotidiano dos cidadãos, e o respeito a eles é marca de uma sociedade ética que preserva os valores sociais do bem comum”, afirma Alexandre Frota, através do portal Vegazeta.

A deputada Jéssica Sales (MDB-AC) também criou projetos de lei com a mesma finalidade. No PL 3386/2019, Jéssica propõe a criação do Fundo Nacional de Preservação da Qualidade de Vida Animal e defende que todos os municípios com população superior a 850 mil habitantes tenham pelo menos um hospital público veterinário.

“Deverão contar com equipes permanentes de veterinários especializados e disponibilizar atendimento ao menos nas especialidades de anestesia, cirurgia, dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, oftalmologia e ortopedia, além de exames laboratoriais e por imagem para o diagnóstico das principais patologias animais”, declara Jéssica, através do portal Vegazeta. 

Já o deputado Rafafá (PSDB-PB) que assim como Jéssica e Frota, criou projetos de lei. Ele exige por meio do PL 2030/2021 que todos os estados brasileiros contem com pelo menos um hospital público veterinário. Segundo o deputado, o Brasil tem grande carência de serviços públicos para atendimento de animais domésticos. “Considerando que famílias dos mais variados níveis sociais apresentam necessidades de saúde relacionadas a seus animais, e que muitas dessas famílias não possuem recursos suficientes para proporcionar uma adequada atenção à saúde, é relevante que o poder público assegure a oferta de serviços nessa área”, afirma Rafafá, através do portal Vegazeta.