Por Rafaela Pietra (da Redação)

O Deputado Ricardo Izar, apresentou requerimento à Câmara dos Deputados, na última semana, pedindo a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar os acontecimentos na cidade de Santa Cruz do Arari no arquipélago do Marajó, no Pará, decorrentes da decisão da Prefeitura.

O requerimento propunha a criação da comissão externa para observar in loco a decisão da prefeitura de determinar a caça e extermínio de cães como medida de saneamento e pedia urgência na votação, que foi adiada por falta de quórum.

O caso foi denunciado no final de maio, quando o Ministério Público do Pará passou a apurar se houve maus-tratos contra animais; e se houve uso de dinheiro público na ação, o que caracterizaria improbidade administrativa.

O Ministério Público já constatou que o prefeito de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona (PT), é reincidente em ordenar a caça de cães. O prefeito teria reconhecido que fez a captura dos cachorros, mas negou que tivesse matado os animais. Os cães teriam sido levados para a zona rural porque estariam “causando a proliferação de doenças na cidade”.

De acordo com o procurador de justiça Nelson Medrado, o uso de verba pública já pode ser comprovado e o prefeito já autorizou a mesma medida, também com verbas municipais, em seu primeiro mandato, de acordo com informações preliminares sobre o caso.

“O prefeito estava na cidade. Ele não pode alegar desconhecimento dessa ação, por isso ele vai ser, sim, processado por improbidade administrativa. A ação foi coordenada pela administração municipal, foram utilizados recursos públicos, barcos públicos. No segundo ano do mandato passado foi feita, com verba pública, uma retirada dos cães da cidade, que foram distribuídos pelas fazendas de áreas rurais da cidade”, informou Medrado.

O Ministério Público recebeu ainda denúncias de que o gestor municipal estaria tentando impedir as investigações com suborno à população e que também teria tentado evitar que as embarcações com ração doadas para os cães resgatados, após mobilização social, aportassem na cidade. Segundo o MP, o prefeito chegou a pedir que a polícia interviesse na destruição do alimento dos animais alegando que o navio trazia material ilegal ou ração imprópria para consumo. O pedido foi negado e anexado às investigações. Os cães que foram resgatados estão na Ilha do Francês, que fica a seis horas de Santa Cruz do Arari, estão sendo mantidos com doações e auxílios de ONGs.

Comissão Externa

Porém, segundo o deputado, os colegas trabalharam para impedir que o plenário aprovasse a criação da comissão externa, pois, segundo avaliação dos parlamentares, a aprovação da medida poderia ser interpretada como um descaso pela população que vem tomando as ruas de vários Estados reivindicando melhorias no país, inclusive com críticas aos políticos.

“Independentemente da gravidade do assunto, nós nos expomos ao ridículo quando o Brasil vive hoje um quadro de convulsão. Esta Casa está contribuindo para reforçar todas as críticas que são feitas a ela”, disse o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

De acordo com o Diário do Sudoeste, o petista disse ainda que a Casa estava simulando uma pauta para justificar a ausência de parlamentares na tarde de terça-feira (19), por conta do jogo entre Brasil e México pela Copa das Confederações.

“Estamos aqui simulando uma pauta porque, na verdade, cancelamos a pauta da tarde para assistir o futebol e essa Câmara não programou sessão deliberativa para esta tarde e noite e vai emendar a quarta com a quinta, com a sexta, com sábado, com domingo e com segunda-feira”, reclamou.