A presidente Carla Zambelli (PSL-SP), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, escolheu o deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) para avaliar um projeto de lei que libera a caça esportiva em todo o país.

O deputado Nelson Barbudo é conhecido por fazer oposição a projetos em benefício dos animais que chegam à Comissão e apoiar aqueles que ampliam a exploração econômica das espécies. Inclusive, disse em outubro que reconhecer animais como sujeitos de direitos é “uma aberração jurídica”.

O PL 5544/2020 aumentaria o “espírito associativista da prática do esporte”, o “aumento da interação homem natureza” e o “controle populacional das espécies”, segundo Nilson Satinsack (PP-SC), o autor do projeto. De acordo com o portal Vegazeta, ele também destaca que a caça esportiva pode ser explorada economicamente pelo Estado.

“A lei passou às Unidades da Federação a competência de permitir a caça e o único estado que fez a regulamentação foi o Rio Grande do Sul que por um tempo experimentou o modelo norte-americano de gestão da fauna silvestre, permitindo a caça desportiva sob o licenciamento, mas nunca houve uma regulamentação dos clubes e dos procedimentos de afiliação”, diz Nilson Stainsack.

Além disso, faz parte do projeto o uso de cães tanto nas ações de rastreamento e agrupamento quanto de “agarre” e não configuraria maus-tratos lesões ocasionadas a cães envolvidos nas atividades de caça, com exceção aqueles que não sejam prontamente atendidos.

O PL ainda será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.