O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP) apresentou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 2086/2011 que proíbe a perseguição de animais em provas de rodeios. Segundo o texto levado ao Plenário da Câmara Federal, considera-se infrator o responsável da licença, ou alvará, que autorizou a realização do evento em que foram executadas as práticas contra os animais, bem como a autoridade, agente ou servidor que concedeu alvará ou licença para a realização do evento. A multa poderá chegar a R$ 30 mil. Em caso de reincidência, o valor dobrará.

Em sua justificativa, Tripoli cita o caso do bezerro que foi sacrificado na última sexta-feira após ficar paralítico durante uma prova na arena da 56º Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior de São Paulo. O peão Cesar Brosco foi o responsável pelo acidente com o animal e acabou sendo suspenso por seis meses pela Associação Nacional de Bulldog (ANB).

O pedido de afastamento de Cesar Brosco foi feito por técnicos do Centro de Estudos do Comportamento Animal (Ecoa) depois de análise das fotos e imagens de sua participação na prova de Bulldog. O relatório concluiu que a lesão da vértebra cervical do animal ocorreu devido a uma manobra executada de forma irregular pelo peão. Segundo os técnicos, foi um procedimento não permitido pelas regras.

A elaboração do projeto de lei do deputado Trípoli contou com a colaboração da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa, entidade centenária afiliada à WSPA-Brasil). A Uipa já encabeçou importantes processos judiciais e representações no Ministério Público da União e do Estado de São Paulo contra os maus-tratos aos animais.

Fonte: DGABC