O Ministério Público de Araraquara (SP) deve iniciar na próxima semana uma investigação para acompanhar a situação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade após a polêmica envolvendo a prática de eutanásia no local, denunciada por uma moradora depois que o cachorro dela, o cão Gabriel, foi sacrificado no local. A veterinária responsável pelo Centro confirmou nesta quinta-feira (22) que, além de Gabriel, outros 20 animais em média são sacrificados todos os meses. Ela foi afastada do cargo pela Secretaria de Saúde.
A morte de Gabriel faz parte de uma série de denúncias que foram protocoladas na promotoria pública da cidade nesta quinta-feira (22). Segundo o MP, a representação deverá chegar às mãos do promotor responsável pelo caso no início da semana.
A representação, de autoria do vereador Carlos Nascimento (PT), inclui vídeos produzidos durante visita ao local nesta quarta-feira (21). Nas imagens divulgadas pelo vereador na internet, ele exibe o que supostamente seria um freezer usado para armazenar animais mortos.
“Encontramos partes de animais conservadas dentro de um freezer, e segundo a equipe da Zoonoses, as mortes são justificadas, mas o caso do cão Gabriel é uma demonstração de que as coisas não são assim”, afirma Nascimento, que é presidente da Comissão Permanente da Ordem Social e Meio Ambiente da Câmara Municipal. Segundo ele, baseado na denúncia dos tutores do cão Gabriel, o cachorro era saudável.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, antes de ser afastada do cargo, a veterinária responsável pelo Centro, Anabel Jacqueline Martins da Silva, afirmou que no local são feitos cerca de 20 procedimentos de eutanásia em cães por mês e os animais são mantidos congelados antes de serem enviados ao aterro de Guatapará (SP).
“Todo animal que passa por eutanásia, ou que morre, ou que já chega morto por denúncia de atropelamento passa por análise para controle de raiva e a carcaça tem que ir embora”, explicou a veterinária, justificando o armazenamento dos animais. “Naquele freezer tem morcego também porque fazemos controle e mandamos para São Paulo uma vez por mês e é tudo documentado”.
Lei estadual
Segundo consta na lei estadual 12.916, de 2008, o artigo 2º veda “a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, exceção feita à eutanásia, permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais”.
A tutora de Gabriel, Maria do Carmo Silva Nogueira, afirma que o cachorro estava em perfeitas condições de saúde no dia em que desapareceu, mas que a informação passada pela veterinária era diferente. “Disseram que ele estava muito doente e com sarna. Mas é mentira e mesmo que estivesse, essa doença tem tratamento. O Gabriel estava completamente saudável quando escapou”, lamentou.
Questionada sobre a gravidade da doença ou a piora no estado de saúde do animal desde o dia 8 até o dia quando foi sacrificado, a veterinária alega não ser esse o motivo da morte. “A questão é que não tinha mais condições de mantê-lo no CCZ”. Entretanto, a veterinária afirma não ter realizado nenhum exame laboratorial no animal para constatar a gravidade da doença, se baseando apenas em impressões físicas.
“Meu objetivo com a representação é fazer com que as leis que já existem sejam cumpridas”, afirma o vereador Nascimento. Além disso, ele levanta outros problemas no local, como a permanência de cães sadios e doentes no mesmo ambiente. “Isso prejudica o controle das transmissões e é preciso ser revisto”, afirma.
Fonte: G1
