O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que facilita o registro de novos agrotóxicos, ameaça a preservação da natureza. Em entrevista à ANDA, o biólogo Frank Alarcón explicou que “a fauna e flora ficam sob maior risco de contato com agrotóxicos” devido ao novo decreto presidencial e que,” não sendo identificados de antemão pela comunidade científica e sanitária em seu uso”, a natureza e os animais ficam sujeitos “a maiores impactos ambientais em um cenário já desolado frente os retrocessos regulatórios e legais implementados pela atual gestão”.
“O decreto flexibiliza o uso de agrotóxicos no país deixando a cargo do MAPA e ANVISA (sem colaboração do IBAMA e da FIOCRUZ) a liberação de mais agrotóxicos. O decreto visa aumentar a competitividade entre mais produtos e aqueles que mesmo sendo perigosos em outros países, passam a poder circular no país desde que em limites ‘seguros'”, explicou o especialista.
Alarcón mencionou ainda que o decreto também dificulta o acompanhamento e o controle “de agrotóxicos sendo tramitados e liberados ao deixar de ser necessária a publicação de seu trâmite no DOU (transparência diminuída)”. “Com o governo Bolsonaro, já são 3447 agrotóxicos sendo comercializados no país”, lembrou.
Além de prejudicar o meio ambiente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que os agrotóxicos podem levar a população a desenvolver problemas de saúde, como arritmias cardíacas, lesões renais, câncer, alergias respiratórias, fibrose pulmonar, entre outros.
No entanto, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é necessário “modernizar” os trâmites e diminuir a burocracia na análise de novos pesticidas.
Além da flexibilização, o decreto também estimula a realização de estudos sobre agrotóxicos e estabelece um prazo de até três anos para a análises sobre a segurança dos pesticidas, chamados de veneno pelos ambientalistas por conta do dano ambiental e do efeito nocivo à saúde da população.
E embora o texto do decreto faça menção à necessidade de fiscalizar o uso dos pesticidas, problemas que prejudicam a fiscalização são ignorados pelas novas regras impostas pelo presidente.
Para o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o discurso de Bolsonaro é falacioso. “Bolsonaro edita decreto que altera regras sobre agrotóxicos e tem a cara de pau de dizer que, com isso, os produtos serão mais modernos e menos tóxicos. É mentira, esse sujeito é genocida”, afirmou.
