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BROTAS (SP)

Decisão judicial limita ações de ativistas nos cuidados de búfalos maltratados

21 de novembro de 2021
Vanessa Santos | Redação ANDA
3 min. de leitura
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Foto: Divulgação | ONG ARA

Voluntários e ativistas em defesa dos direitos animais se reuniram no último sábado (20) na Praça Amador Simões, em Brotas (SP), para protestar contra a ação judicial que restringe o trabalho das equipes de resgate na Fazenda Água Sumida.

Os ativistas que permanecem na linha de frente do resgate de quase mil búfalas estão indignados pela decisão judicial que retira o respaldo jurídico dos trabalhos que as equipes precisam para continuar atuando no local.

Em decisão tomada no dia 06 de novembro, o juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo deu parecer favorável aos protetores para que fosse realizado um mapeamento da propriedade e a abertura do local para quem tivesse interesse em ajudar nos cuidados com os animais.

O grupo de advogados que está atuando na linha de frente do caso conseguiu uma liminar de 15 dias, que determinava que o pecuarista devia abrir a fazenda para a entrada de representantes da ONG ARA e ativistas civis que fossem auxiliar nos resgates. “Além disso, ele deveria proporcionar o mínimo de estrutura para que as pessoas cuidassem das búfalas”, conta Letícia Filpi, advogada e diretora jurídica da ANDA. “O que aconteceu é que o homem fugiu da citação nos processos e alegou que por não ter sido mencionado, não teria a obrigação de cumprir a sentença”, completa.

Muitos ativistas começaram a surgir de todas as partes do país para ajudar os animais porque era necessário. “Eles realizaram mudanças que precisavam ser feitas na propriedade para atender as precisões das búfalas”, aponta Letícia. “Isso era estrutura que ele tinha que ter feito para ajudar e ele não fez, então os ativistas tiveram que eles mesmos fazerem”, declara a advogada.

Uma piscina precisou ser construída, porque a espécie Bubalos (búfalo-asiático) é um animal que vive na água. Então, a prefeitura, junto com os voluntários, cavou uma piscina, que era pra ser feita pela família que administra a fazenda e que foi omitido. “Foi aí que ele (proprietário) entrou com uma petição em juízo, reclamando que os ativistas excederam o número que estava na primeira sentença (10 pessoas) e que estavam fazendo modificações na propriedade que não eram autorizadas”, explicou Letícia para a ANDA.

A juíza Marcela Machado Martiniano também determinou a retirada do hospital de campanha montado dentro da propriedade pela ONG Amor e Respeito Animal (ARA), que atende as búfalas 24 horas por dia. Ao todo, somente 10 pessoas vão poder ter acesso as vacas e bezerros de Água Sumida a partir de agora.

“Não existe a possibilidade de cuidar desses animais sem o hospital de campanha dentro da fazenda. Então, retirando do local a infraestrutura, o trabalho fica inviável”, lamenta a advogada Antília Reis, em entrevista para o G1.

A medida restringe o acesso a fazenda apenas para policiais civis, veterinários e membros da ONG O Bixo Vai Pegar, somando um total de 10 pessoas para cuidar de mil búfalas, sendo que 90% delas estão grávidas.

Relembre o caso

Quase mil animais da espécie bubalos (búfalo-asiático) foram encontrados em estado avançado de desnutrição dentro de uma propriedade na cidade de Brotas, interior de São Paulo.  Alguns animais morreram e outros estavam sendo comidos vivos por urubus.

O pecuarista tutor dos animais queria começar um novo negócio de soja e as búfalas estavam impedindo. Então, ele decidiu deixar os animais morrerem por inanição. Após denuncia e averiguação, o homem foi preso e multado no valor de R$2,133 milhões, porém ele pagou uma fiança de R$10 mil e aguarda o julgamento em liberdade.

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