O campo dos Direitos Animais está crescendo cada vez mais, sendo urgente a necessidade de capacitação de profissionais competentes e qualificados. o Centro de Estudos Animalistas oferecerá cursos on-line com professores renomados de áreas tanto jurídicas quanto biológicas, preparando alunos para atuarem, na prática, nesse campo tão importante para o reconhecimento dos direitor animais. Para realizar a inscrição, clique aqui.
O primeiro curso oferecido será ministrado pelo Professor Rafael Fernandes Titan, professor de Direito na graduação e pós, advogado especialista em direito animal, pós-doutorando em Direito na Universidade de Messina (Itália), doutor em Direito pela Universidade Nacional Mar del Prata (Argentina) e presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB/PA sub. Tucuruí/PA.
O objetivo será capacitar advogados e advogadas que desejem atuar com direito penal animalista, sendo ministradas aulas tanto teóricas, quanto práticas, para que nossos alunos se sintam verdadeiramente confortáveis em atuar em demandas desse tipo.
Veja abaixo o cronograma completo do curso:
O ANIMAL NÃO HUMANO NO CENÁRIO CRIMINOLÓGICO
1) SOCIEDADE BRASILEIRA (8h)
a) Ética e política (2h)
b) Direitos Fundamentais Humanos e Animais (2h)
c) Dilemas éticos: antropocentrismo x ecocentrismo x biocentrismo x senciocentrismo (2h)
d) Pluralidade e diversidade no século XX (2h)
2) FUNDAMENTOS DA CRIMINOLOGIA (8h)
a) Origem e evolução histórica da Criminologia (2h)
b) Escolas Criminológicas (2h)
c) Teorias aplicadas à criminologia (2h)
d) Delinquentes e os fatores criminógenos (2h)
3) CIÊNCIAS CRIMINAIS (8h)
a) Noções de direito penal (2h)
b) Noções de direito processual penal (2h)
c) Teoria do Link ou Teoria do Elo: a relação entre maus-tratos a animais não humanos e a psicopatia (2h)
d) (In)segurança jurídica: a necessidade de um procedimento penal especial para crimes contra os animais não humanos (2h)
4) PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO E SOCIOLOGIA CRIMINAL (6h)
a) Introdução a psicologia: personalidade e comportamento (2h)
c) Sociologia do crime: fundamentos, posição e campo (2h)
d) O crime e suas circunstâncias: vitimologia (2h)
5) CRIMES CONTRA ANIMAIS E PROCEDIMENTOS LEGAIS (18h)
a) Estudo aprofundado dos artigos 29 e 32 da Lei 9605/98 (2h)
b) Caça de animais silvestres e molestamento de cetáceos (2h)
b) Análise das hipóteses de caracterização do crime no caso concreto (2h)
c) Penalidade prevista nos tipos penais X penalidade aplicada (2h)
d) Procedimentos investigativos (2h)
e) Vítimas ou objetos do crime? – A visão animalista (2h)
c) Termo Circunstanciado, Inquérito Policial e Processo (2h)
d) Jurisprudência nacional (2h)
e) Atuação da advocacia animalista criminal – representação criminal, pedido de mandado de busca e apreensão, assistência de acusação, ação civil pública subsidiária (2h)
DINÂMICA
Aulas às segundas e quartas-feiras – das 19h00 às 21h00
Curso com 48 horas – 24 encontros
9 de maio a 27 de julho
Plataforma – Sympla, transmissão pelo Zoom
