Cuiabá vai se juntar às mais de 150 cidades brasileiras que cobram penas maiores para crimes contra animais no novo Código Penal brasileiro. Projeto de Lei 236/12, discutido no Senado, prevê penas mais rigorosas contra quem pratica maus-tratos, rinhas, abandono, omissão de socorro, transporte e comércio ilegal, entre outras condutas.
“Hoje, todas as penas são revertidas em medidas alternativas. Por mais cruel que seja o crime cometido ninguém vai para a cadeia”, diz a presidente Associação Voz Animal (AVA-MT), Maria das Dores Gonçalves da Silva. A manifestação faz parte do Movimento Crueldade Nunca Mais, que tenta mobilizar a classe política para que sejam aprovadas leis que ampliem a proteção penal aos animais. “Têm emendas de parlamentares pedindo a diminuição das penas e nós não aceitamos essas alterações”, comentou.
No Estado, maus-tratos aos animais é uma realidade. Um dos exemplos citados é a prática de rinha de galo, que segundo Maria das Dores, conta inclusive com respaldo legal. Já recentemente, no início de julho passado, a cadela Tigresa, de cerca de três anos, foi jogada de um viaduto de 10 metros de altura numa das avenidas mais movimentadas da cidade. A cachorra foi socorrida por integrantes da Organização de Proteção Animal (OPA-MT), que também participa da manifestação. Atualmente, a AVA abriga 100 cães de ruas e 140 gatos, prontos para ser adotados.
A perspectiva é que o novo texto seja votado no segundo semestre. Entre as mudanças mais significativas está o aumento da pena de maus-tratos de animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos de três meses a um ano para um a quatro anos de prisão.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer lesão grave permanente ou mutilação do animal e em metade se ocorrer morte. “A tortura de um animal, um ser vivo que não tem como se defender, deveria ser considerado crime hediondo”, defendeu.
A segunda edição da manifestação “Crueldade Nunca Mais”, acontece no próximo dia 18, a partir das 15h30, na Praça Ulisses Guimarães, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA). O evento deverá contar com as presenças de aproximadamente 500 pessoas e tem o apoio do Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT).
Fonte: Diário de Cuiabá
