Um vídeo feito por um turista do Litoral Norte de São Paulo e enviado ao Ibama como denúncia flagrou uma baleia sendo perseguida por um barco, prática que é considerada criminosa.
As imagens foram publicadas pelo próprio Ibama nas redes sociais nesta quarta-feira (06/08), mas, de acordo com o instituto, o caso aconteceu no dia 19 de julho, na Praia do Itaguá, em Ubatuba.
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Ainda segundo o Ibama, o responsável pela embarcação de turismo que aparece nas imagens já foi identificado e autuado – a prática é proibida por lei e configura infração ambiental grave, sujeita a multa e outras sanções.
A autuação neste tipo de caso prevê multa de R$ 2,5 mil, mas, como a infração ocorreu em uma Área de Proteção Ambiental estadual (APA Marinha do Litoral Norte), a multa foi dobrada e chego ao valor total de R$ 5 mil.
O Ibama completou informando que, caso a mesma empresa de turismo repita a prática, ela pode ter as embarcações apreendidas.
“Neste período de migração, as baleias buscam tranquilidade para se alimentar, se reproduzir e cuidar dos filhotes. Atitudes irresponsáveis como essa colocam em risco a vida dos animais e a proteção da espécie”, afirmou o Ibama.
Fiscalização
As baleias-jubarte são vistas no litoral paulista todo ano. As primeiras aparições acontecem em abril e se intensificam em maio, quando se dá início à temporada de baleias. Junho e julho são considerados os meses de pico da passagem das baleias, quando há o maior número de animais na região.
A presença das baleias intensifica o turismo no Litoral Norte, que recebe a visita de diversas pessoas interessadas em ver os animais de perto. A prática, porém, estabelece uma série de regras (veja quais são abaixo) para que os animais não sejam incomodados.
Neste ano, o Ibama vem registrando casos de perseguição e molestamento às baleias. Em 2024 não houve denúncias, mas, em 2025, pelo menos quatro casos foram registrados na região.
“Nos últimos dias, duas empresas operadoras de turismo foram autuadas por molestar, de forma intencional, cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras, em desacordo com a legislação vigente. Outras embarcações continuam sob análise e poderão ser igualmente responsabilizadas nos próximos dias, conforme o andamento das investigações”, informou o Ibama.
Por conta disso, a fiscalização tem sido intensificada, com o objetivo de garantir a proteção das espécies e o cumprimento da legislação ambiental.