O Batalhão de Polícia Militar (BPA) apreendeu, no último domingo (18/01), 679 animais em Arapiraca, no Agreste do Alagoas. Entre os animais resgatados, estão 130 aves silvestres mantidas em ilegalmente em cativeiro, 293 carangueijos-guaiamum e 256 carangueijos-uçá, espécie que está em seguro defeso.
Além das apreensões, três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados por criação de aves irregularmente. Os envolvidos na criação dos caranguejos foram levados para a Central de Flagrantes de Arapiraca, onde foram autuados por crimes ambientais.
Os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Maceió.
Ação
De acordo com a PM, no primeiro ponto de fiscalização, em uma feira livre, 130 aves silvestres mantidas ilegalmente foram resgatadas.
Em uma das abordagens, foram apreendidos 96 caranguejos-uçá; na outra, 160 exemplares da mesma espécie. Os militares também flagraram, em um estabelecimento comercial, um cativeiro com 293 caranguejos-guaiamum, destinados à comercialização sem nota fiscal, documentação de origem ou autorização do órgão ambiental competente.
O responsável pelo estabelecimento alegou ter adquirido os animais no estado de Sergipe, porém não apresentou qualquer comprovação legal. Diante dos fatos, foi caracterizada, em tese, a prática de crime ambiental, conforme o artigo 34, inciso III, da Lei nº 9.605/98.
