Animais silvestres, pesca, brigas de galo, madeira contrabandeada, esses são alguns dos crimes ambientais fiscalizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Destes, o tráfico de animais silvestres, foi o que teve maior número de apreensões neste ano. De janeiro até julho foram apreendidos, no Ceará, 3.500 animais. Comparado a igual período de 2010, em que essas apreensões chegaram a 2.600, observa-se uma variação de 34,6%.
“Entre os animais estão canários da terra, sabiás, papagaios, periquitos e galos campinas. As feiras públicas são os lugares de maior apreensão”, disse o chefe de Fiscalização do Ibama, Roufran Castro Ribeiro.
Segundo ele, os números vão contra todos os problemas, pois, hoje, o Instituto opera com um déficit de 75% no número de fiscais ambientais. Em 2010, o órgão dispunha de 40 funcionários desta categoria, e hoje está com dez. Para conseguir suprir a carência, o Instituto de Recursos Renováveis conta com a ajuda de outros órgãos responsáveis pelo controle ambiental, só assim conseguiu realizar estas centenas de apreensões.
Para aqueles que descumprirem as normas, além de perder o animal, receberá multa que varia de R$ 500,00 a R$ 5 mil e poderá cumprir pena de um a três anos de prisão.
Além disso, outro crime ambiental que se tornou constante é a briga de galo. De acordo com o chefe de Fiscalização em quase todos os bairros da Capital é possível encontrar flagrantes do crime ambiental.
No interior do Ceará, o caso mais grave foi detectado, no mês passado, no município de Sobral, Região Norte, quando o Ibama apreendeu 311 galos.
Autuações
O primeiro semestre de 2011 registrou uma queda 22% nas autuações no Ceará. De janeiro a julho último, o Ibama realizou 700 autuações, enquanto em 2010 foram feitas 900.
No entanto, o dado não reflete a atual realidade em relação ao descobrimento das leis ambientais no Estado, já que a quantidade de fiscais caiu pela metade. Em 2010, o órgão disponibilizava 40 fiscais ambientais, já este ano só conta com dez.
Para Roufran Castro Ribeiro, a explicação para o baixo número de fiscais atuando no Ceará é uma operação especial contsra o desmatamento que está sendo realizada na Amazônia.
Conforme ele, por determinação da presidência do Ibama, em Brasília, foram transferidos 20 fiscais para a Região Norte do País. Para complicar a situação, dos 20 que sobraram, pelo menos a metade, estão de férias ou de licença médica, ou seja, só sobraram dez funcionários para fiscalizar os crimes ambientais em todo o Estado.
Ainda de acordo com o coordenador de fiscalização, diante dessa situação, o Instituto só está atuando nas cidades de Fortaleza, Crato, Iguatu, Sobral, Aracati, e em alguns municípios do entorno, ou seja, nos lugares onde ficam localizadas as sedes do órgão.
Mas, segundo Roufran Castro, o problemas da carência de fiscais não é de hoje. De acordo com ele, para que haja uma atuação mais efetiva seriam necessários pelo menos 100 pessoas trabalhando na área.
A sociedade cearense vai ter de esperar que o próximo concurso federal aconteça. Segundo Rofran Castro, ainda não há data prevista para isso.
Seis pessoas foram presas, ontem, durante uma operação da Polícia Federal para desarticular uma quadrilha que vende animais silvestres e exóticos sem autorização pela internet.
A ação, batizada de Arapongas, feita em conjunto dos policiais federais com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi deflagrada nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Paraíba.
Os animais eram vendidos por meio do site www.zoopets.com.br para diversos Estados do País e do exterior. Os investigados recebiam encomendas de todo tipo de animais, como répteis, anfíbios, mamíferos e pássaros. Esses animais seriam obtidos por meio ilícito, como criadouros irregulares e captura de animais silvestres na natureza.
Tráfico
Além dos seis mandados de prisão, a Justiça Federal expediu 25 mandados de busca e apreensão nos sete Estados. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de fauna, tráfico de animais silvestres nativos, estelionato, sonegação fiscal, falsidade ideológica, biopirataria.
Participaram da Operação Arapongas 150 policiais federais e 106 fiscais do Ibama.
Os locais estão sendo fiscalizados pelos técnicos do Ibama e serão autuados de acordo com as irregularidades encontradas. Todos os animais em situação irregular serão apreendidos.
Os presos responderão pelos crimes de tráfico internacional de fauna, tráfico de animais silvestres nativos, estelionato, sonegação fiscal, além de falsidade ideológica, de biopirataria, entro outros.
Varejo
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, o número de fiscais para atuarem sobre os crimes ambientais no Ceará é mínimo em relação a extensão do Estado.
Além disso, segundo a Procuradora, as fiscalizações realizadas se restringem ao varejo. Sheila Pitombeira denuncia que as grandes empresas responsáveis pela maioria dos crimes ambientais não são autuadas. “Os grandes empreendimentos que jogam resíduos no Riacho Maceió, no Rio Cocó e as construções indevidas são visíveis na cidade, mas pouca coisa é fiscalizada”, alerta.
De acordo com ela, a solução para esses problemas seria a criação da Delegacia de Crimes Ambientais. Com a iniciativa, informa, as ações contra os crimes ambientais poderiam atuar em uma área muito maior do que atual e os órgão ambientais serviriam de suporte para a equipe da delegacia.
“Essa discussão se arrasta há 20 anos, no entanto a prioridade sempre é dada para outros crimes”, ressalta.
Semace
A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) reforçou a operação de fiscalização ambiental. Hoje, 56 fiscais atuam em todo o território cearense. Segundo a diretora de fiscalização do órgão, Elisabete Romão, de janeiro a junho deste ano, foram realizadas 862 atuações, e a principal delas se refere a equipamentos sem licença ambiental, como lixões.
Fonte: Diário do Nordeste
