Muitas pessoas ainda guardam na memória um vídeo divulgado no Youtube, no dia 14 de dezembro de 2011, em que uma mulher espanca até a morte um cachorro da raça Yorkshire na cidade de Formosa, em Goiás. O caso ganhou grande notoriedade na mídia devido ao grau de crueldade com que o animal foi espancado, e toda a ação foi feita na frente de uma criança de três anos.
Desde então fotografias e denúncias de maus-tratos contra cachorros e gatos têm povoado as redes sociais de todo o país e, em Resende, a situação não é diferente. No dia nove de janeiro a fotografia de um cachorro abandonado com um plástico na cabeça foi divulgada na rede social Facebook.
O animal, encontrado quase morto na Rua Dois, no bairro Toyota, foi levado para a Oscip SOS 4 Patas que cuida de animais domésticos, mas não resistiu aos maus tratos e morreu.
Para a diretora clínica da SOS 4 Patas, Alba Bento, a violência contra animais domésticos tem aumentado muito nos últimos anos, mas a maior parte dos casos não é divulgada porque as pessoas temem represálias, ou simplesmente não querem ter problemas com os vizinhos.
– Muitas vezes recebemos denúncias pelo telefone, mas quando perguntamos o local exato onde se encontra o animal, o bairro, a rua, a casa, a pessoa que está denunciando fica com medo de ser identificada. Geralmente as pessoas não querem se indispor com o vizinho. Mês passado nós atendemos um cachorro que foi encontrado no meio da rua com um saco plástico amarrado na cabeça para morrer asfixiado. As crianças que encontraram o cachorro trouxeram ele aqui, nós fizemos o possível, mas ele não resistiu. Casos como esse têm aumentado muito e cada vez com maior requinte de crueldade – confirma Alba, acrescentando que há leis no país contra esse tipo de ação.
– Nós temos a lei 9.605/98 e a o artigo 225 da Constituição Federal que proíbe maus tratos contra animais, infelizmente como as pessoas não denunciam oficialmente na delegacia, muitas vezes por medo, acaba não acontecendo nada, mas acredito que a situação vem mudando e tende a mudar cada vez mais com a possibilidade dos casos se tornarem públicos nas redes sociais. Essa semana mesmo nós fomos informados de que um homem que cometeu maus tratos contra um cachorro em Resende foi condenado e vai ter que cumprir pena, o que se percebe é que quando a pessoa chega a cometer violência contra o animal doméstico ela também pode estar cometendo contra filhos, familiares, etc. – explicou Alba.
Outro caso que Alba relata foi de uma gata que estava quase tendo filhotes e que foi baleada na cabeça por um vizinho. A gata morreu na hora, mas o tutor do animal deu queixa na delegacia. Casos como esse tendem a não mais passar impunes no Brasil devido as leis criadas para a proteção dos animais.
Leis contra maus-tratos
Em muitos países já existem leis que protegem os animais, no sentido de evitar maus-tratos. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca entre os direitos dos animais o de “não ser humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais”, bem como “não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais”.
O art. 14 da Carta da Terra criada na RIO+5 que diz que devemos tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança desnecessária.
Em nossa legislação atual, maltratar animais, quer sejam eles domésticos ou selvagens, caracteriza crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em vigor quanto ao que se pode considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º os atos assim considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a utilização de animais em experiências científicas.
Violência doméstica pode começar com a violência contra animais
Cientistas do mundo todo têm pesquisado sobre a violência doméstica, e em vários países já existem teses de que muitas vezes essa violência começa com o abuso ou maus-tratos de animais.
Por isso, órgãos de execução penal norte-americanos passaram a encarar crueldade contra animais como grave problema humano, diretamente relacionado à violência doméstica, abusos contra crianças, idosos e outros crimes violentos, se tornando um meio eficaz de romper o ciclo de violência doméstica de uma geração para a outra.
Em pesquisa realizada por DeViney. Dickert & Lockwood, 1983, abusos contra animais aconteceram em 88% das famílias em que ocorreram casos de abusos contra crianças.
Fonte: Diário do Vale
