Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
A Costa Rica acaba de aprovar uma lei em defesa dos direitos animais. O governo do presidente Solís finalmente deu este passo fundamental, em um país que anteriormente considerava o abuso animal um delito secundário.
Antes, qualquer pessoa considerada culpada de crueldade animal recebia uma multa de apenas 370 dólares, segundo informações do portal Costa Rica News.
Um incidente terrível no qual um cão foi esfaqueado e perdeu sua mandíbula despertou o houve clamor público pressionando o governo a aprovar a lei.
A aprovação da Lei de Bem-Estar Animal foi uma das promessas da campanha de Solis e aparentemente um de seus objetivos pessoais.
A nova lei estabelece penas de seis meses a dois anos para quem “causar danos a um animal que tem um efeito prejudicial persistente na sua saúde ou que o faça perder um de seus sentidos, um órgão, uma parte de seu corpo ou o deixe incapaz de usar um órgão ou parte de seu corpo, ou que cause sofrimento, dor intensa, ou agonia prolongada”.
A nova lei também exige que as pessoas que convivem com animais domésticos ofereçam condições de vida adequadas, incluindo comida, água, abrigo e espaço.
Além disso, os cidadãos serão conscientizados sobre o bem-estar animal para que aprendam a respeitá-los.
