Comunicação – Ana Rita Tavares (em colaboração para a ANDA)
Reconhecido pela formação de verdadeiros heróis por salvar vidas, sejam humanas ou não, o Corpo de Bombeiros é um exemplo de dedicação e respeito ao próximo a ser seguido. Mas, como toda regra, há exceção. E ela aconteceu na terça-feira (10) no 1º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia (1ºGBM), localizado no bairro da Barroquinha, em Salvador.
Em um terreno anexo ao prédio da corporação, vivem 11 cães, cuidados por alguns militares daquela unidade e um morador vizinho, que foram jogados às ruas, após a derrubada do muro que impedia a fuga dos animais.
O órgão quer construir um estacionamento no local onde os animais viviam, sem, todavia, se responsabilizar pela relocação dos cães para lugar seguro, onde eles possam viver, como, aliás, sempre viveram ali.
De acordo com informações de um dos membros da Polícia Militar, que não quis se identificar, a ordem partiu do comandante do 1º GBM, Major Nobre. A denúncia chegou ao conhecimento da vereadora de Salvador, advogada e ativista pelos direitos animais, Ana Rita Tavares (PMB), que já havia comparecido ao quartel algumas vezes para checar a situação dos cães.
Na manhã de terça-feira, ao passar pelo local, Ana Rita se deparou com cinco animais saindo do Quartel, no exato momento em que haviam sido soltos na presença do Major Nobre, do Coronel Adson Marchesini e outros. Visivelmente desnorteados, permaneceram perambulando pelo entorno do Quartel, subindo a Ladeira da Praça sem rumo.
Ana Rita tentou contato com os comandante e o sub-comandante, mas não conseguiu. No momento, conversou com o Mj. Nobre e o Cel. Marchesini, que, para seu espanto, ironizou a ação da parlamentar, recomendando-a a levar os animais para a Câmara Municipal de Salvador, em flagrante desrespeito à iniciativa protetiva dos animais vulneráveis a atropelos e agressões, considerando-se que são animais que não estão acostumados com o movimento das ruas. A postura ilegal e antiética do Cel. Marchesini surpreendeu a vereadora, que rechaçou a conduta do pára-militar e a qualificou como uma “molequeira institucional”; um comportamento incompatível com a seriedade do assunto, desmerecendo a corporação no momento em que agride a Constituição Federal, taxativa no seu art.225, §1º, VII, ao proibir os Poderes Públicos de praticarem atos que submetam os animais a crueldade”.
É dever do Estado preservar a vida dos animais. Isso, entretanto, foi descumprido pelos dirigentes do Corpo de Bombeiros, conforme reitera a vereadora e advogada Ana Rita Tavares.
“Reuniões foram realizadas anteriormente e os responsáveis pelo quartel sempre se mostraram contrários à permanência dos animais, mesmo após a vereadora se comprometer de providenciar a vacinação, castração (que foram feitas em alguns, inclusive fornecendo medicamentos para o pós operatório) e vermifugação dos animais, além de assegurar parceria para a a adoção deles via ONG Terra Verde Viva”, relata Carlos Ferrer, presidente da União de Entidades Protetoras de Animais da Bahia (Unimais), que também presenciou a prática do crime quando os cães saíram do quartel desorientados na Barroquinha.
Ainda segundo Ana Rita, os oficiais cometeram o crime de omissão do dever legal e improbidade administrativa. Segundo ela, eles responderão na Justiça pelo abandono dos animais. “Vamos formalizar a competente notícia crime por maus tratos, baseada no artigo 32 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais”, explicou a edil, que pretende ainda comunicar o fato à Unesco, à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais da Câmara Federal, além de ação civil de reparação de danos morais coletivos, já que o fato repercutiu muito na localidade. Classifica como, além de ilegal, desumana a conduta relatada.
Agora, ativistas estão à procura dos cães, na rota de fuga, no Centro Histórico de Salvador, para que possam ser recolhidos e levados à ONG Terra Verde Viva. Eles passarão por exames para posterior adoção responsável. Os custos da relocação serão cobrados via Poder Judiciário aos autores do fato criminoso.
