Quase um ano depois de sua criação oficial, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Comupda) parece que finalmente sairá do papel. Há uma semana, foi publicada no Diário Oficial de Bauru (SP) a relação dos conselheiros escolhidos pelo prefeito Rodrigo Agostinho. O presidente do órgão ainda não foi eleito.
O Comupda é uma congregação que tem o objetivo de elaborar políticas públicas de proteção e defesa dos animais. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura municipal, o conselho terá poderes consultivos e também deliberativos, ou seja, de tomar decisões. O órgão é formado por representantes do poder público e de entidades civis.
São 14 membros titulares (sete representantes governamentais e sete da sociedade civil) e 14 suplentes. Os titulares escolhidos foram: Denisabeth Ramalho e José Rodrigues Neto (Secretaria da Saúde); Alessandra Pinezi e Luiz Antonio Pires (Semma); Susemeire Cardoso (Secretaria da Educação); Thiago Bianconi (Ibama); Vanessa Rodrigues (Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Cetesb); Fátima Schroeder (Unesp/Biologia); Rosângela Martinez (Biologia/USC); Eric Rosa (Medicina Veterinária/ Unip); José Modolo (Conselho Regional de Medicina Veterinária); Borika Hegyessy (ONG Naturae Vitae), Helena Schuler (ONG Instituto VidaDigna) e Sandra Ariede (ONG SOS Gatinhos).
Além de elaborar políticas, os membros também trabalharão na defesa dos animais feridos e abandonados, no desenvolvimento de campanhas de adoção, de vacinação e de registro de cachorros e gatos, no incentivo à preservação das espécies de animais silvestres e no cuidado com ecossistemas.
Para o titular do 1º Distrito Policial, onde funciona a Delegacia de Crimes Ambientais, Dinair José da Silva, o conselho vem para atender uma antiga reivindicação das organizações não-governamentais (ONGs) de proteção aos animais. “Eu acredito que a sua atuação traga contribuições como conferências, fóruns para discussão sobre o abandono dos animais, regulamentação dos carroceiros, normatização em relação à castração dos animais, entre outros projetos”, comentou.
O delegado acredita ainda que o conselho irá encurtar a distância existente entre o poder público e os procedimentos de acolhimento e proteção dos animais. “Hoje, temos dificuldades em fazer um exame mais detalhado para saber a causa da morte de muitos animais. Sendo assim, o conselho, que agrupa entidades civis e do governo, irá trabalhar em conjunto na apresentação de políticas para, quem sabe, até conseguir uma parte do orçamento municipal”.
Expectativa
Além do delegado, a conselheira Beatriz Schuler, da ONG Instituto Vida Digna, espera que o Comupda determine também procedimentos adequados para encaminhamento de animais abandonados ou machucados.
“Eu espero que todos os representantes do conselho se empenhem para o funcionamento de suas diretrizes e objetivos. Mas, somente depois das primeiras reuniões, dará para se ter a ideia dos que os outros conselheiros pensam e esperam”, opina Beatriz.
Para a representante da ONG, a experiência das entidades será de grande contribuição para o poder público. “Com a formação do Comupda, a expectativa é que a sociedade tenha uma maior participação, inclusive nas reuniões. Também esperamos que o poder público agilize os procedimentos burocráticos que envolvem a criação de leis e políticas públicas para os animais”.
Fonte: JNet
