Uma triste estatística mostra o quão alarmante é o desrespeito com os animais no Município de São Leopoldo (RS). A Secretaria do Meio Ambiente notificou, só em 2011, 175 casos de maus-tratos, sendo que apenas onze acabaram em autos de infração. “Nós recebemos mais de dez denúncias por mês, e elas não param de chegar”, afirma o secretário adjunto, Luiz Henrique Scharlau.
De acordo com a voluntária do Grupo de Amparo e Defesa dos Animais (Gada) Giovana Silva, esse número pode ser ainda maior. “Muitos animais chegam para nós em estado lastimável. Semana passada, recebemos um cachorro atropelado do qual não dava nem para ver os olhos. Estava cheio de bicheira, o pobrezinho. Esses casos não passam pela Secretaria.”
Ainda há as situações de abandono, especialmente no período de férias. Só o Centro Municipal de Proteção Animal (Cempa) abriga 390 cães abandonados. “Recolhemos os animais, castramos e, se não conseguimos alguém para adotá-los, devolvemos para a rua, pois não temos condições de mantê-los. Temos 300 solicitações pendentes e temos uma estrutura física e de pessoal limitada”, afirma o encarregado do canil, André Marinho.
A lista de crimes
Entre as principais denúncias de maus-tratos recebidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, constam má alimentação de cavalos, sobrecarga de peso nas carroças e uso violento do relho. Já os cães são amarrados com correntes curtas dentro do pátio de casa ou deixados sem alimentação e água quando os tutores vão viajar ou são abandonados. As principais denúncias em relação a gatos são de morte por envenenamento, abandono e número excessivo de animais convivendo em um mesmo ambiente.
Em defesa da castração
Uma solução para reduzir a reprodução de animais suscetíveis ao abandono e outras formas de maus-tratos seria aumentar o número de esterilizações. De acordo com o veterinário do Cempa, Fábio Almeida, há o projeto de transformar um ônibus, cedido pela Secretaria de Trânsito para a de Saúde, em uma clínica móvel, que iria até os bairros para fazer as cirurgias em cães e gatos da população de baixa renda e de animais de rua, o que daria mais agilidade ao processo.
Hoje, o canil possui apenas um veículo e um agente que recolhe animais abandonados pela cidade. No entanto o custo da transformação do ônibus em clínica é empecilho para a continuidade do projeto. “Precisaríamos de R$ 130 mil para adaptar o ônibus, o que a Prefeitura não dispõe”, afirma Almeida. Assim, a unidade móvel pode ficar esquecida por enquanto.
Saiba Mais
Abandono e outras formas de maus-tratos contra animais são crimes previstos na Lei Federal 9605/98. A pena varia de três meses a um ano de detenção (podendo ser aumentada de 1/6 a 1/3 em caso de morte do animal) e multa.
A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proferida pela Unesco, defende que todo animal tem direito à proteção do homem e incrimina atos que põem sua vida em risco. Nesse sentido, é crime:
– Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar animais;
– Manter preso permanentemente em correntes;
– Manter em locais pequenos e anti-higiênicos;
– Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
– Deixar sem ventilação ou luz solar;
– Não dar água e comida diariamente;
– Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
– Obrigar a trabalho escravo;
– Capturar animais silvestres;
– Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
– Promover violência como rinhas de galo, farra do boi, etc.
Denuncie
Para casos de maus-tratos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente disponibiliza para denúncias o número gratuito 0800-644-3300. Através da denúncia, que pode ser feita de forma anônima, é que será determinada a vistoria e a responsabilização. Em caso de infração, a multa, dependendo da gravidade do delito, pode ir de 50 UPM’s (R$ 122,50) a 5.000 UPM’s (R$ 12.250,00) ou ser transformada em serviços ou doações em favor dos animais.
Fonte: Jornal NH
