Por trás da tranquilidade aparente de um condomínio na região da Várzea das Flores, em Betim (MG), um episódio revoltante expôs a intolerância e a crueldade com que animais em situação de rua ainda são tratados no Brasil. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil do estado (PCMG) abriram investigação após a circulação de capturas de tela de uma enquete organizada por moradores que apresentava “soluções” para lidar com os cães que vivem na área, entre elas, a insinuação de envenenamento e maus-tratos.

A opção mais votada pelos participantes da enquete, que circulou em um grupo de WhatsApp do condomínio, foi a de “soltar os cães fora do conjunto”. Sessenta e seis moradores optaram por esse “descarte”. Apenas seis defenderam o encaminhamento dos cães para um canil e a realização de campanha de adoção. Mas o que mais chocou protetores de animais e ativistas foi uma das mensagens trocadas entre os moradores, na qual uma mulher sugeriu, friamente, “dar veneno a esses pulguentos”.

Diante da barbárie, protetores acionaram o Ministério Público, a Polícia do Meio Ambiente e a Secretaria Adjunta de Proteção Animal de Betim (Sepa). Um deles, sob condição de anonimato, explicou que há apenas cinco cães no local. Dois nasceram na mata vizinha e vivem ali há sete anos, os outros três foram, segundo relatos, abandonados por terceiros. “Já tentamos pegar várias vezes, mas, como são do mato, eles têm medo e acabam fugindo”, explicou.

Dois estão castrados, e todos são alimentados por uma moradora protetora. “Eles não fazem nada de ruim com ninguém. São inocentes. A simples presença deles, ou um simples latido, já incomoda muitos”, lamentou.

A Polícia Civil confirmou que registrou a denúncia no domingo (22/06) e que instaurou procedimento investigativo. A apuração está sob responsabilidade da 3ª Delegacia de Polícia Civil. A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim também se mobilizou, afirmando que o representante do condomínio será chamado para prestar esclarecimentos.

A secretária Roberta Cabral, da Sepa, informou que uma visita ao condomínio está sendo organizada para orientar os moradores quanto aos cuidados com os animais e às implicações legais de maus-tratos. “Os cães que vivem lá e que ainda não são castrados vamos capturar para castrar, pois, além de prevenir doenças, esse procedimento ajuda a evitar o aumento populacional de animais. É importante esclarecer a esses moradores que o crime de maus-tratos está previsto em lei, podendo resultar em aplicação de multa e até em prisão do autor”, destacou.

A legislação brasileira é clara: a Lei Sansão (14.064/2020), aprovada em 2020, prevê de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. De autoria do deputado federal Fred Costa (PRD), a norma foi acionada por protetores que denunciaram o caso.

O deputado se manifestou com indignação. “Fiquei consternado ao ler essas mensagens desses covardes. Logo, já convoquei minha equipe jurídica para entrar em contato com a delegacia local de Betim. Peguei o número do boletim de ocorrência e mandei um ofício ao delegado”, disse Fred Costa, garantindo que acompanhará de perto a apuração. “Qualquer tipo de incitação à violência contra animais e vulneráveis deve ser combatida na raiz. Chega de impunidade! Mexeu com os animais, mexeu comigo.”

O presidente do condomínio, que afirma se tratar de uma associação de moradores, tentou se isentar da responsabilidade alegando que a enquete foi criada por um morador e que não representa o posicionamento oficial. Ele se disse a favor da legalidade e informou que um dos cães já foi castrado com apoio da Sepa e que ações de adoção estão em curso. Disse ainda que foi chamado a prestar esclarecimentos ao MPMG.

Mas nem todos dentro da associação se calaram diante das atitudes de seus vizinhos. O vice-presidente do condomínio relatou que já testemunhou maus-tratos aos animais. “Eu não aceito o que esse grupo de moradores quer fazer e, nessa tal enquete, optei por encaminhar os cachorros para adoção. Sou um dos poucos do condomínio que ajudam a cuidar desses animais. Inclusive, tenho quatro cachorros em casa, e um deles é resgatado”, declarou.

Segundo ele, moradores já foram vistos chutando e xingando os cães. “Acho um absurdo o que estão fazendo, e essas pessoas têm que pagar por isso”, expressou.