A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) emenda do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) ao projeto (PLC 04/05) que institui a política nacional de controle de natalidade para cães e gastos, especialmente os animais de rua. O projeto original, já aprovado pelos deputados, estabelece que o controle se fará pela “esterilização cirúrgica” (castração), e a emenda de Zambiasi exclui a palavra “cirúrgica”. Para ele, já existem métodos mais eficazes e sem sofrimento para os animais, como a castração química e, mantida a palavra na lei, os municípios acabariam adotando apenas a castração cirúrgica.

O projeto já havia passado pelas comissões do Senado e foi enviado ao Plenário. Lá, Zambiasi apresentou sua emenda, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, agora, pela CAE, onde o assunto foi relatado favoravelmente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também terá de se manifestar sobre a emenda, antes da nova votação pelo Plenário.

O projeto original foi apresentado em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) com a finalidade de acabar com a prática dos municípios de sacrificar os cães e gatos apreendidos pelas conhecidas “carrocinhas”. Para ele, esse método vem sendo abandonado no mundo, substituído pela esterilização dos animais, o que evita sua proliferação, com as doenças que cães e gastos de rua costumam carregar. No entendimento de Camargo, a política nacional de controle da natalidade, inclusive com campanhas educativas, reduzirá automaticamente o número de animais de rua.

Fonte: Agência Senado