A Comissão Europeia aprovou um programa de auxílio estatal da Holanda, no valor de 700 milhões de euros (aproximadamente 796 milhões de dólares), destinado a compensar criadores de animais que optarem por fechar voluntariamente suas atividades. O objetivo do programa é promover práticas agrícolas mais sustentáveis e proteger ecossistemas ambientalmente valiosos no país.

O programa será aplicado em áreas prioritárias designadas pelas províncias holandesas, que incluem regiões ecologicamente sensíveis como turfeiras, solos arenosos, vales de riachos, além de Áreas Especiais de Conservação e Áreas de Proteção Especial da rede Natura 2000. Criadores de animais para consumo de pequeno e médio porte que decidirem encerrar suas operações nessas áreas poderão solicitar subsídios diretos e serviços de consultoria subsidiados.

Para serem elegíveis, as fazendas devem exceder determinados limites de emissões de nitrogênio, visando maximizar o impacto do programa ao focar em emissores elevados. O esquema, que estará em vigor até 1º de outubro de 2029, cobrirá até 100% dos custos elegíveis, incluindo compensação pela perda de direitos de produção e capacidade, além de despesas com o desmantelamento e descarte das operações.

Este novo programa complementa outros dois já existentes, aprovados pela Comissão Europeia em 2023: o esquema LBV, de 500 milhões de euros, e o LBV Plus, de 975 milhões de euros, ambos também focados em fazendas com altas emissões em áreas sobrecarregadas da Natura 2000.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência, destacou a importância dos programas: “Os esquemas holandeses de 1,47 bilhão de euros que aprovamos hoje facilitarão o fechamento voluntário de locais de criação de gado com alta deposição de nitrogênio em áreas de conservação. Esses esquemas irão melhorar as condições ambientais e promover uma produção mais sustentável e ecologicamente correta no setor pecuário.”

Vale ressaltar que os pecuaristas elegíveis só poderão participar de um dos três programas de compensação disponíveis. Entretanto, a maioria dos subsídios agrícolas europeus continua a apoiar a agricultura animal.