Uma comissão para discutir os direitos dos animais foi formada na manhã desta terça-feira (27) em Araraquara (SP). A reunião foi agendada após o sacrifício do cão Gabriel na semana passada, confirmando a prática de eutanásia pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade, admitida pelo coordenador de Vigilância em Saúde, Feiz Mattar, e pela veterinária responsável pelo Centro, Anabel Jacqueline Martins da Silva, afastada do cargo.
De acordo com o coordenador da comissão, o secretário de Meio Ambiente, José dos Reis Santos Filho, o grupo deve discutir um projeto de lei sobre a posse responsável de animais na cidade e definir um protocolo de atendimento de casos de maus-tratos. “Precisamos trazer para nível de município a discussão sobre direitos e deveres das pessoas tendo referência a qualidade de vida dos animais”, diz.
Além da Secretaria de Meio Ambiente, formam a comissão a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, a Secretaria de Comunicação, vereadores, duas representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) de cuidados aos animais e a Associação dos Veterinários de Araraquara.
Segundo Betty Roedel Peixoto, do grupo SOS Melhor Amigo, a comissão tentará reduzir os problemas com maus-tratos que não estavam sendo acompanhados pelo Centro de Zoonoses e permitir um controle do trabalho que está sendo feito. “A área de zoonoses ficava em uma ilha, que não se comunicava com nada”, afirma. “Como é possível não haver comunicação?”, questiona.
Integração
De acordo com ela, a criação de um site integrando ONGs de defesa de animais e a Prefeitura pode ajudar a diminuir os casos de violência contra animais. “Mostramos à comissão nossa necessidade de integrar os grupos que defendem os animais e possuir um canal direto com a Prefeitura”, diz.
O site funcionaria como um local para avisos de animais perdidos e local de adoção, além de denúncias, que funcionaria em conjunto com a ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente, serviço criado em Araraquara no mês de fevereiro com o intuito de conscientizar a população.
Uma nova reunião da comissão foi marcada para sexta-feira (30), para discutir o funcionamento desse novo canal. Na quarta-feira (4) um encontro definirá uma nova legislação para os animais em Araraquara. “Já existem os Direitos Universais dos Animais, leis estaduais, mas precisamos de lei própria da cidade para discutir os problemas locais”, afirma Reis.
Inquérito
O Ministério Público de Araraquara abriu nesta segunda-feira (27) um inquérito civil público para apurar as condições de funcionamento do Centro de Zoonoses. De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Carlos Monteiro, que acompanha o caso, informações foram solicitadas para ajudar nas investigações do funcionamento do Centro. “As únicas informações que tenho são de um lado”, afirmou.
Um requerimento foi apresentado pelo vereador Carlos Nascimento (PT) na semana passada. A documentação apresentada por Nascimento inclui vídeos produzidos durante visita dele ao local.
As imagens exibem o que supostamente seria um freezer usado para armazenar animais mortos.
A veterinária responsável pelo Centro de Zoonoses, afastada pela Secretaria de Saúde, afirmou que no local são feitos cerca de 20 procedimentos de eutanásia em cães por mês e os animais são mantidos congelados antes de serem enviados ao aterro de Guatapará (SP).
Fonte: G1
